cidadania no brasil

482 palavras 2 páginas
Direitos Humanos
Nome: Ana Karoline Lopes da Costa
CIDADANIA NO BRASIL
O presente obra trabalhará uma visão critica sobre o processo de cidadania instalado em nosso ordenamento jurído, trazendo, para tanto, uma explicação sobre como se deu a aplicação de tal fenômeno e como ele vêm sendo observado no nosso contexto jurídico atual.
Fazendo um retrospecto histórico perceberemos que no Brasil, primeiramente, vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular. Depois vieram os direitos políticos, sendo que a maior expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de representação política foram transformados em peça decorativa do regime. E, ainda hoje, em pleno séc. XXI, pode-se afirmar que muitos direitos civis continuam inacessíveis à maioria da população.
É como menciona José Murilo de Carvalho em sua obra “ a cidadania no Brasil ao longo do caminho”, os progressos feitos na construção do cidadão brasileiro são inegáveis, mas foram lentos e não escondem o longo caminho que ainda falta percorrer. O sucesso exibido nas celebrações da conquista da terra pelos portugueses não consegue esconder a pobreza, o desemprego, o analfabetismo e a violência.
O autor, acima citado, aponta que uma consequência importante para o problema da eficácia da democracia seria a excessiva valorização do Poder Executivo. Segundo ele, como os direitos sociais foram implantados em períodos ditatoriais, em que o Legislativo estava fechado, criou-se a imagem, para a maioria da população, da centralidade do Executivo. Assim, o governo aparece como o ramo mais importante do poder, figurando, com isto, o fenômeno conhecido como “estadania”.
Se pararmos para refletir, perceberemos que o papel dos legisladores reduz-se, para a maioria dos eleitores, ao de intermediários de favores pessoais do Executivo.
Diante desta realidade social brasileira, para

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