Cidadania no brasil

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CIDADANIA NO BRASIL: O longo caminho
Resumo do Livro de José Murilo de Carvalho, RJ 2001.

CIDADANIA:
O presente texto visa resgatar a problemática da cidadania, seu significado, sua evolução
histórica e suas perspectivas.
Conceito de cidadania:
José Murilo de Carvalho (2001): seguindo a distinção de T. A. Marshall 1, desdobra a
cidadania em direitos civis (direitos fundamentais à vida, àliberdade, à propriedade, à
igualdade perante a lei. Os direitos civis garantem a vida em sociedade. São direitos cuja
garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a
todos), políticos (se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu
exercício é limitado a parcela da população e consiste na capacidade de fazer
demonstraçõespolíticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado) e sociais (direitos
que garantem a participação na riqueza coletiva. Incluem os direitos à educação, ao
trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A idéia central em que base iam é a da
justiça social) e os cidadãos em plenos (titulares dos 3 direitos), incompletos (possuidores
de apenas alguns dos direitos) e não -cidadãos (osque não se beneficiassem de nenhum dos
direitos).
Para Carvalho (p.11), se o ideal de cidadania plena é semelhante pelo menos na tradição
ocidental, os caminhos são distintos e nem sempre seguem linha reta (como pretende
Marshall). Pode haver desvio e retrocessos. No caso do Brasil, o autor destaca duas
diferenças importantes. “A primeira refere-se à maior ênfase em um dos direitos, o social,em relação aos outros. A Segunda refere-se à alteração na seqüência em que os direitos
foram adquiridos: entre nós o social precedeu os outros” (p. 12).
Outro aspecto destacado por Carvalho (p. 12) é que a cidadania se desenvolveu dentro do
fenômeno a que chamamos de Estado -nação, datado da Revolução Francesa. A luta pelos
direitos era uma luta política nacional. “Isto quer dizer que aconstrução da cidadania tem a
ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação ” (p. 12). Segundo Carvalho, a
redução do poder do Estado, fruto da aceleração da internacionalização do sistema
capitalista e da criação dos blocos econômicos, afeta a natureza dos antigos direitos,
sobretudo dos direitos políticos e sociais. “Desse modo, as mudanças recentes têm
recolocado em pauta o debatesobre o problema da cidadania, mesmo nos países em que ele
parecia estar razoavelmente resolvido” (p. 13).

1

Para Marshall primeiro vieram os direitos civis, no século XVIII. Depois, no século XIX, surgiram os
direitos políticos. Finalmente os direitos sociais foram conquistados no século XX. Para ele trata-se de uma
seqüência cronológica e lógica. “O surgimento seqüencial dos direitossugere que a própria idéia de direitos,
e, portanto, a própria cidadania, é um fenômeno histórico (p.11)

Cidadania no Brasil:
Para Carvalho (2001): no esforço da sociedade para a reconstrução da democracia no
Brasil, após a ditadura militar, a palavra cidadania não só caiu na boca do povo, mas o
substituiu na retórica política. “Cidadania virou gente”. Mas o autor alerta que “o fenômeno
dacidadania é complexo e historicamente definido” (p.8). Por isso, o exercício de certos
direitos não garante automaticamente o gozo de outros. “Isto porque a cidadania inclui
várias dimensões e que algumas podem estar presentes sem as outras”. Desta forma, “uma
cidadania plena2, que combine liberdade, participação e igualdade para todos, é um ideal
desenvolvido no ocidente e talvez inatingível”.(p.9)
O peso do passado (1500-1822).
Segundo Carvalho (p.18): em três séculos de colonização, “os portugueses tinham
construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa.
Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma
economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. (...) O efeito imediato da
conquista...
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