CIDADANIA NO BRASIL – O LONGO CAMINHO CARVALHO, José Murilo Capítulo 2 – A Marcha Acelerada
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CIDADANIA NO BRASIL – O LONGO CAMINHOCARVALHO, José Murilo
Capítulo 2 – A Marcha Acelerada
Nome: Michele Duque Cence
O conceito de Cidadania se divide em três esferas: direitos civis, tais como o direito à igualdade perante a lei, que garantem a vida em sociedade e se baseiam na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos. A segunda esfera se refere aos direitos políticos, garantindo à participação do cidadão, tais como organizar partidos, votar e ser votado. E a terceira esfera, que são os direitos sociais, tem maior importância junto à população, pois garantem a participação na riqueza coletiva, incluindo os direitos à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde e à aposentadoria.
A soma das três esferas é o que fundamenta a justiça social. No período colonial, por exemplo, a maioria da população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem um sentido de nacionalidade. Devido a influência deste fator, a implantação dos direitos no Brasil seguiu uma ordem cronológica diferente em relação a outros países, assim como a ênfase nos direitos sociais, que não ocorreu igualmente entre os países colonizadores.
Portanto, não há cidadania sem a construção de uma nação. As pessoas se tornam cidadãs à medida que passam a se sentir parte de um todo e não quando são exploradas e tem parte de seus direitos negada pelo próprio Estado que deveria zelar por todos. Este sentimento de nacionalismo começou a surgir após a guerra do Paraguai (1865 a 1870) e cresceu após a independência e a proclamação da República (1889). Porém, até 1930 a participação popular na política era restrita e não havia um povo organizado politicamente, fazendo com que o sentimento nacional não se consolidasse totalmente.
Os acontecimentos decorrentes após a década de 1930 foram determinantes para a história da cidadania brasileira como a criação do Ministério do Trabalho e a posterior consolidação das leis trabalhistas em 1943. Este período foi o