Cidadania do idoso

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  • Publicado : 5 de setembro de 2012
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RESUMO:


O estudo acerca da cidadania do idoso evidenciou que juridicamente, está bem amparado no Brasil, contudo, não é bem o que ocorre na vida cotidiana. Por conta disso, pretende-semostrar a conquista dos direitos pelo idoso, resultando no Estatuto do idoso enquanto documento regulamentador de garantias constitucionais. Por fim, salienta-se a importância de garantir ao idoso acondição de cidadão, respeitando os princípios constitucionais e morais que norteiam o nosso país.


1. INTRODUÇÃO


Este trabalho tem por objetivo investigar quais são os direitosrelacionados à cidadania que são garantidos ao idoso pelo direito brasileiro. O envelhecimento populacional é uma realidade mundial e nacional que vem sendo muito debatido, esse fenômeno trouxe diversasmudanças sociais, estruturais e, sobretudo, culturais. Em virtude da grande demanda de idosos, muitas inovações fazem-se necessárias a fim de aprimorar o tratamento dispensado a essas pessoas.
Apreocupação em trabalhar com esta temática surgiu a partir da construção de um discurso da inferioridade em que a minorias (mulher, idoso, índio) foram considerados seres inferiores. Daí então tratar daproblemática do reconhecimento da cidadania do idoso, as condições que levam a manutenção da cidadania pelo idoso, fazendo com que Família, a Sociedade e o Estado se articulem para proporcionar aosidosos qualidade de vida e cidadania, retirando a possibilidade de perda dos seus direitos devido a discriminação e o preconceito, que existe com o idoso.
É sabido que a luta pela cidadania não éum fato recente, pois, conforme se pode observar em Funari (2003), por volta do século V A.C., em Roma, já havia indicativos de lutas sociais pela conquista de direito sociais, ou seja, a busca docidadão pelo respeito a sua cidadania, haja vista que naquela época somente eram reconhecidos como cidadãos os homens livres detentores de direitos e deveres, o que representa a situação política de...
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