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ANEXO VII
M I N U T A
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI FAZEM O BANCO DA AMAZONIA S.A. E (NOME DO PATROCINADO).
Pelo presente instrumento contratual, as partes:
I. BANCO DA AMAZÔNIA S. A., CNPJ/MF nº 04.902.979/0001-44, Inscrição Estadual nº 150.737.93-9, comsede na Av. Presidente Vargas nº 800, Belém-Pa, doravante denominado PATROCINADOR, por seu representante legal Sr. .........................., brasileiro, casado, banqueiro, Diretor da DICOR – Diretoria de Controle e Risco, portador do CPF: ................... e RG: ..................., residente e domiciliado nesta cidade de Belém, e;
II. EMPRESA E/OU PATROCINADO, inscrita no CNPJ E/OU RGsob o nº ......................., com sede/ residência nesta cidade, na ........................, doravante designada simplesmente PATROCINADA(O), por seu representante legal Sr. / Sra., brasileiro, casado, profissão, cargo na empresa, residente e domiciliado nesta cidade, na ............................, CPF/MF:...................., RG: ..........................
RESOLVEM, com fundamento nocaput do art. 25 da Lei 8.666/93, e decisão do Comitê de Patrocínio, Propaganda e Publicidade e/ou Diretoria Executiva, datada de................, ajustar o presente contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objetivo deste contrato é o Patrocínio ao Projeto do (nome do Projeto), a ser realizado pela PATROCINADO(A), no período de (data de início) a(data de término), a ser realizado em ............(cidade de realização do projeto).
Parágrafo Único: O patrocínio para (nome do projeto) deverá ocorrer no estrito cumprimento do objeto deste contrato, resguardando os interesses e preservando a imagem do PATROCINADOR, como participante do projeto.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O patrocínio aqui firmado é no valor de R$-(valor por extenso)destinado exclusivamente aos fins previstos na cláusula primeira deste instrumento e será repassado ao/a PATROCINADO(A), contra apresentação:
a) Dos materiais promocionais referidos na cláusula seguinte, comprovando a inserção da logomarca do Banco da Amazônia e do Governo Federal, e;
b) De Nota Fiscal (se serviços prestados por pessoa jurídica) e Nota Fiscal Avulsa que é emitida pelaSecretaria de Finanças de Prefeituras (se serviços prestados por pessoa física), ou, conforme o caso, simplesmente Recibo (se serviços prestados por pessoa física).
c) Do Recibo, do valor correspondente ao patrocínio, conforme estabelecido no parágrafo primeiro desta cláusula.
Parágrafo Primeiro - O valor ajustado, objeto deste contrato, será repassado pelo valor total ou em x parcela(s),creditadas na conta corrente/poupança nº (xxxxxx-x) do Banco da Amazônia S.A., agência (xxx-x).
Parágrafo Segundo – O valor referido nesta cláusula está disponível na rubrica “número da rubrica”, do PATROCINADOR.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONTRAPARTIDAS
Em contrapartida, o (a) PATROCINADO(A) se compromete a garantir ao PATROCINADOR, durante a vigência deste contrato, o seguinte:
a)Impressão das logomarcas do Banco da Amazônia e do Governo Federal nos materiais promocionais e/ou quaisquer outros materiais alusivos ao objeto patrocinado;
b) Divulgação do patrocínio/apoio do PATROCINADOR, destacando-o como agente promotor do desenvolvimento integrado da região amazônica, nas entrevistas concedidas na mídia local e/ou nacional e/ou internacional;
c) Disponibilizar durante oevento, espaço para a fixação de material promocional do PATROCINADOR;
d) Fixar, em local visível, material de identificação do PATROCINADOR do projeto;
e) Destacar a partir daqui outros itens a serem cumpridos pelo PATROCINADO(A).
Parágrafo Único - A comprovação das obrigações estabelecidas nesta cláusula será feita através de Notas Fiscais e/ou Recibos, da apresentação de material...
M I N U T A
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI FAZEM O BANCO DA AMAZONIA S.A. E (NOME DO PATROCINADO).
Pelo presente instrumento contratual, as partes:
I. BANCO DA AMAZÔNIA S. A., CNPJ/MF nº 04.902.979/0001-44, Inscrição Estadual nº 150.737.93-9, comsede na Av. Presidente Vargas nº 800, Belém-Pa, doravante denominado PATROCINADOR, por seu representante legal Sr. .........................., brasileiro, casado, banqueiro, Diretor da DICOR – Diretoria de Controle e Risco, portador do CPF: ................... e RG: ..................., residente e domiciliado nesta cidade de Belém, e;
II. EMPRESA E/OU PATROCINADO, inscrita no CNPJ E/OU RGsob o nº ......................., com sede/ residência nesta cidade, na ........................, doravante designada simplesmente PATROCINADA(O), por seu representante legal Sr. / Sra., brasileiro, casado, profissão, cargo na empresa, residente e domiciliado nesta cidade, na ............................, CPF/MF:...................., RG: ..........................
RESOLVEM, com fundamento nocaput do art. 25 da Lei 8.666/93, e decisão do Comitê de Patrocínio, Propaganda e Publicidade e/ou Diretoria Executiva, datada de................, ajustar o presente contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objetivo deste contrato é o Patrocínio ao Projeto do (nome do Projeto), a ser realizado pela PATROCINADO(A), no período de (data de início) a(data de término), a ser realizado em ............(cidade de realização do projeto).
Parágrafo Único: O patrocínio para (nome do projeto) deverá ocorrer no estrito cumprimento do objeto deste contrato, resguardando os interesses e preservando a imagem do PATROCINADOR, como participante do projeto.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O patrocínio aqui firmado é no valor de R$-(valor por extenso)destinado exclusivamente aos fins previstos na cláusula primeira deste instrumento e será repassado ao/a PATROCINADO(A), contra apresentação:
a) Dos materiais promocionais referidos na cláusula seguinte, comprovando a inserção da logomarca do Banco da Amazônia e do Governo Federal, e;
b) De Nota Fiscal (se serviços prestados por pessoa jurídica) e Nota Fiscal Avulsa que é emitida pelaSecretaria de Finanças de Prefeituras (se serviços prestados por pessoa física), ou, conforme o caso, simplesmente Recibo (se serviços prestados por pessoa física).
c) Do Recibo, do valor correspondente ao patrocínio, conforme estabelecido no parágrafo primeiro desta cláusula.
Parágrafo Primeiro - O valor ajustado, objeto deste contrato, será repassado pelo valor total ou em x parcela(s),creditadas na conta corrente/poupança nº (xxxxxx-x) do Banco da Amazônia S.A., agência (xxx-x).
Parágrafo Segundo – O valor referido nesta cláusula está disponível na rubrica “número da rubrica”, do PATROCINADOR.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONTRAPARTIDAS
Em contrapartida, o (a) PATROCINADO(A) se compromete a garantir ao PATROCINADOR, durante a vigência deste contrato, o seguinte:
a)Impressão das logomarcas do Banco da Amazônia e do Governo Federal nos materiais promocionais e/ou quaisquer outros materiais alusivos ao objeto patrocinado;
b) Divulgação do patrocínio/apoio do PATROCINADOR, destacando-o como agente promotor do desenvolvimento integrado da região amazônica, nas entrevistas concedidas na mídia local e/ou nacional e/ou internacional;
c) Disponibilizar durante oevento, espaço para a fixação de material promocional do PATROCINADOR;
d) Fixar, em local visível, material de identificação do PATROCINADOR do projeto;
e) Destacar a partir daqui outros itens a serem cumpridos pelo PATROCINADO(A).
Parágrafo Único - A comprovação das obrigações estabelecidas nesta cláusula será feita através de Notas Fiscais e/ou Recibos, da apresentação de material...
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