Ciências politicas

Páginas: 6 (1366 palavras) Publicado: 3 de novembro de 2011
Exercício 1 - Tema: Elementos constitutivos – diferença entre povo e nação

Um brasileiro de 34 anos que reside na França, com dois filhos franceses e divorciado há dois anos, uma vez por ano vem ao Brasil visitar seus parentes. Por exigência das leis francesas ele suspendeu seu título de eleitor no Brasil.
Questão: Em relação ao Brasil, este indivíduo faz parte: do povo, da nação ou dapopulação? Explique.

Resposta: Este individuo faz parte da nação, segundo o que Sahid Maluf conceitua em sua doutrina, é que nação é como um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes e sangue, idioma, religião e ideais, e um dos vínculos são os seus parentes que vivem no Brasil e no enunciado já se fala que ele é brasileiro, o que não impede que ele tenha duplanacionalidade.

Exercício 2 - Tema: Elementos constitutivos

Com a independência do Brasil, em 1822, A província Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na Câmara dos Deputados e no Senado do Império. Todavia, desde 1825, era o principal pretexto para uma guerra extenuante e sem vencedores entre oImpério do Brasil e o governo de Buenos Aires. Questão resolvida em 1828, quando os governos brasileiro e argentino, sob mediação britânica concordou na transformação da província Cisplatina em um país independente sob o comando de uma Constituição própria.
Questão: Com relação à província Cisplatina, faça uma analise sobre a existência ou não dos elementos constitutivos do Estado.

Resposta: Oprimeiro elemento constitutivo do estado é a população, sem essa “substância humana”, não há em que se falar em formação ou existência de Estado. O segundo elemento para constituir o Estado é o território, sendo este a base física, ou seja em uma visão mais atual, Estado sem território não é Estado. Porém a suas exceções como ocorreu com a nação judaica, estes que foram expulsos de Jerusalém até apartilha da Palestina, até então tendo um Estado sem território.
E o terceiro elemento é o governo, sendo este um conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.

Exercício 3 - Tema: Elementos constitutivos

No que diz respeito aos elementos constitutivos do Estado, a opção errada é a? justifique sua resposta.

(a) O povo deve ser entendido como uma“comunidade de pessoas”, e é constituído por aqueles “homens que o seu Direito reveste da qualidade de cidadãos ou de súditos e que permanecem unidos na obediência às mesmas leis”.
(b) População é um conceito jurídico “e representa somente o conjunto de nacionais ou súditos residentes no território no território nacional.
(c) Os estrangeiros e os apátridas gozam, em termos gerais, de um estatutojurídico distinto do dos cidadãos do Estado e, em princípio, não gozam de direitos políticos.
(d) O território do Estado é fundamental para delimitar qual o espaço em que o Estado pode exercer o seu poder soberano.

Resposta: Resposta errada “B”, pois na população inclui-se também os estrangeiros e os apátridas.

Exercício 4 - Tema: Poder soberano - fundamento

O Tibete existe como umaregião unificada desde o século VII. As fronteiras da região foram firmadas em um acordo formal de paz com a China entre os anos 821 e 823.
No século 13, quando o líder mongol Genghis Khan estendeu seu domínio da China até a Europa, os líderes tibetanos tiveram que firmar um acordo para manterem uma certa autonomia: eles prometeram lealdade em troca de proteção. O órgão do governo no exílio informaainda que, mesmo com as conquistas tanto de Genghis Khan como de seu filho, Kublai Khan --que estabeleceu a dinastia Yuan (1279-1368) após conquistar a China--, o território tibetano nunca foi anexado à China.
O laço político com o governo Yuan foi rompido em 1350, antes da China recuperar sua independência, e não manteve laços com o governo da dinastia Ming (1386-1644). O Dalai-Lama...
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