Ciências políticas (drogas)

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Unileste










Trabalho Ciência Política Contemporânea

(T.I)

















Por:

Gabriel Menezes, Jéssica Santiago, Julyana Messeder, Layane Nunes e Marina Vieira




Coronel Fabriciano- MG
Novembro- 2012



Elaborar uma análise sobre o Programa Nacional de Combate ao Crack formulado pelo Governo Federal.

Oprojeto “crack é possível vencer” realizado pelo Governo Federal no início de Dezembro de 2012 visa oferecer tratamento continuado a pessoas, e seus familiares, com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Atualmente são 1.742 em todo Brasil. O plano tem ações conjuntas dos Ministérios da Saúde e da Justiça que disponibilizarão R$ 4 bilhões em recursos federais até 2014 que serãoinvestidos em ações de orientação da população, capacitação de profissionais, aumento da oferta de tratamento e atenção aos usuários, além do enfrentamento ao tráfico de drogas.

O Ministério da Saúde já habilitou 22 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em oito estados brasileiros, são eles: Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, quereceberão mais de R$ 9, 9 milhões por ano. Com o dinheiro, os estados deverão custear o funcionamento de oito centros de porte I, dois de porte II, três porte III, quatro direcionados aos usuários de Álcool e Drogas 24 horas e mais cinco destinados ao público infanto-juvenil.

O projeto também inclui uma busca ativa aos viciados em crack com o objetivo de submetê-los a tratamento para eles se livrarem dadroga. Também haverá aumento de leitos hospitalares para este tipo de tratamento, além do combate ao tráfico especialmente nas áreas de fronteiras.

Na área da Saúde, uma medida importante será a ampliação do número dos chamados Consultórios de Rua, que já havia em algumas cidades do país. Os centros funcionam com unidades móveis, em áreas frequentadas por viciados. Haverá centros deatendimento 24hs e enfermarias especializadas para viciados.

Neste projeto do Governo Federal, o valor gasto por cada paciente passará de R$ 57,00 para R$ 200,00. Os números do Ministério da Saúde sobre viciados em drogas no país são impressionantes, entre 2003 e 2011, a média mensal de atendimentos do SUS com usuários de drogas e álcool, aumentou assustadoramente, passou de 25 mil para 250 mil.

Alémdo combate ao tráfico nas fronteiras, o Ministério da Justiça também reforçará seu serviço de inteligência no combate ao tráfico. O governo federal enviará Projeto de Lei ao Congresso para mudar o Código de Processo Penal, adotando medidas para acelerar destruição de drogas apreendidas e leilões de bens usados no tráfico.


Identificar iniciativas governamentais e da sociedade civil na regiãodo Vale do Aço no contexto mais amplo de referido programa.

O programa Governamental Federal “crack é possível vencer” criado no início de Dezembro de 2012, conta com o Ministério da Saúde e da Justiça. Na parte da saúde o projeto contará com o SUS, que será o portador oficial do programa, será ele quem irá oferecer a devida assistência necessária aos viciados e suas famílias. Este projeto podeser considerado um avanço para o Sistema de Saúde do brasileiro e que contará com diversas ampliações e melhorias que até então eram consideradas necessárias. Este por enquanto, é o único projeto do Governo Federal.

Na região do Vale do Aço há diversas campanhas além de mobilizações para o combate às drogas. Em Ipatinga, por exemplo, o prefeito Robson Gomes assinou documento firmando parceriaentre o município e o Governo de Minas, através da Secretaria Estadual de Defesa Social, para implantação de uma Política Pública Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas no dia 15 de Dezembro.  Como consequência, a entidade “Terra da Sobriedade”, contratada pelo Governo do Estado, já está fazendo em Ipatinga um diagnóstico da rede de prevenção existente. De acordo com o prefeito, vários projetos...
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