Ciência política e direito constitucional

Páginas: 49 (12033 palavras) Publicado: 11 de fevereiro de 2011
Ciência Política E Direito Constitucional

Dr. J.J. Gomes Canotilho
Dr. Jónatas Machado
Dr. Nuno Cunha Rolo

1° ano de Direito Pós – laboral (turma B)
Aluno : António Filipe Garcez José n° 20021078
Notas pessoais, passsíveis de eventuais erros ( errare humanum est)

Introdução
Vamos iniciar este estudo com uma introdução histórica, para averiguar os antecedentes filosófico-políticos eteorético-políticos que levaram ao constitucionalismo. Vamos começar a nossa análise pelo período que decorre após o nascimento de Jesus Cristo, continuando com os séculos IV / V , XV / XVI e finalmente o século XVIII.

O advento do cristianismo e a queda do Império Romano
O Cristianismo começa por ser uma religião perseguida no Império Romano, infiltrase lentamente , chegando mesmo à famíliado próprio Imperador Diocleciano, cerca do século III . Em 313, ( édito de Milão ) Constantino , converte-se ao cristianismo, tornando-se esta religião , numa religião legal e mais tarde, com o imperador Teodósio nos princípios do século V , passa a ser a religião oficial do Império. Mas a decadência do Império Romano já começava a fazer-se sentir. O imperador Constantino , dividiu o Império pelosseus dois filhos, criando o Império Romano do Ocidente e o Império Romano do Oriente. Em 476 cai o Império Romano do Ocidente.

Contemporâneo com estes acontecimentos foi o aparecimento do livro de Santo Agostinho (início do séc.V) , intitulado “ A cidade de Deus “ onde ele já previa a queda do Império Romano , onde mobilizava e motivava a fé dos cristãos, anunciando a emergência da “cidade deDeus “ uma cidade de Amor , paz e justiça, em substituíção da cidade dos homens , uma cidade dominada pelo mal e a corrupção. Este livro constituíu o fundamento teórico para o desenvolvimento da cristandade, em que o poder político e o poder religioso, eram um só. O vazio institucional e cultural deixado pela queda do Império Romano, vai , a pouco e pouco sendo preenchido pela Igreja.

O primadodo Papa
Foi a cristandade , também chamada de “ Res Publica Cristiana “, que criou entre os séculos V e XVI a chamada civilização ocidental O predomínio do Papado vai ser preponderante nos séculos X, XI e XII com Gregório VII, que se proclama o Bispo de Roma e sucessor de César, de acordo com a “ Liber Pontificalis “, que o Imperador Constantino lhe tinha feito como recompensa de lhe ter curadoda lepra.

A Res Publica Cristiana
Esta é a fase da Cristandade do Augustinismo político, em que a cidade de Deus é, agora, uma Républica Cristã, em que a religião e a política são uma e a mesma coisa. O reino de Portugal surge nesta época o que explica a enorme influência que a ideia de “res publica “ teve no seu desenvolvimento. A Cristandade é uma civilização que permeia todas as actividadesdos Homens ( na Economia, a proíbição dos juros e da usura, a perseguição dos judeus, na ciência , as persiguições a Copérnico, a Galileu, a Inquisição. Conclusão: a civilização cristã centra-se em torno da ideia de uma unidade polícoreligiosa Do ponto de vista social e económico, a sociedade estava estratificada em , Clero Nobreza e Povo segundo a cadeia seguinte: Deus, Cristo, o Papa, osMonarcas, os Senhores, os Vassalos e só por fim os Servos Esta ideia já vinha de Aristóteles e Platão que tinham uma visão estratificada da sociedade. Tudo era visto como a ordem natural das coisas, que de maneira nenhuma poderia ser posta em causa, havendo, para os que isso ousavam , as estruras inquisitoriais . Esta sociedade , Aristotelo-Tomista, vai durar toda a Idade Média, sobressaindo como umaunidade político-religiosa, com estratificação social e económica e brutalmente desigualitária.

A dignidade Imperial
Em 771 , Carlos Magno , rei dos Francos e dos Lombardos, Imperador do Ocidente, ajuda o papa Adriano I, sob a égide e o controlo de Roma e em nome da fé, a alargar a Cristandade e é coroado Imperador pelo papa Leão III em 800. O imperador obtém um estatuto divino, e reclama as...
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