China

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O direito constitucional Chines.
O texto constitucional chinês conta com extenso preâmbulo que sintetiza a história do país. Afirma-se de início que a China é um dos países mais antigos do mundo. Indica-se que as diversas nacionalidades chinesas, que contribuíram para a criação de uma cultura brilhante, possuem tradições revolucionáriasgloriosas. Observa-se que a partir de 1840 da Era Cristã as tradições feudais chinesas sofreram impactos que transformaram o país, cuja estrutura passou a transitar do semicolonial para o semifeudal. Conta-se, ainda no preâmbulo do texto constitucional, que o povo chinês tem lutado incessantemente, objetivando a independência do país, a libertação nacional e a conquista da democracia. Observa-se noreferido preâmbulo que ao longo do século XX transformações históricas sacudiram a China.
Refere-se à revolução de 1911, dirigida por Sun Yat-Sen (que é nominado de doutor), e que teria abolido a monarquia feudal, fundando a República Chinesa. Restava no entanto inacabada a tarefa histórica do povo chinês (nos termos do preâmbulo); a empreitada de enterrar o imperialismo e o feudalismo deveriaser cumprida. Sob a direção do Partido Comunista Chinês (e de seu guia, Mao Tsé-Tung), as diferentes nacionalidades chinesas, depois de anos de lutas e de dificuldades, conseguiram finalmente, em 1919, derrubar o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático. Consolidava-se a vitória popular, e ainda nas palavras do preâmbulo da constituição chinesa, conquistava o povo a posição de senhor emestre do próprio país.
Continua o preâmbulo indicando que após a fundação da República Popular Chinesa a sociedade passou pela transformação progressiva de democracia para regime socialista pleno. Realizou-se a apropriação socialista da propriedade privada dos bens de produção, abolindo-se o sistema de exploração do homem pelo homem, mediante a instalação definitiva do regime socialista. Aditadura democrática (sic) popular, dirigida pela classe trabalhadora é baseada em aliança entre operários e camponeses. Afirma-se que o povo chinês e o exército popular de libertação enfrentaram agressões, sabotagens e provocações armadas do imperialismo internacional, conseguindo manter a independência e a segurança do país, reforçando e segurança nacional, desde então consolidada.
O preâmbulo daconstituição chinesa afirma que graças aos sucessos obtidos pelo movimento de reconstrução econômica logrou-se a obtenção de sistema socialista independente e relativamente completo, garantindo-se o crescimento da economia agrícola. Observou-se que a educação, a ciência e a cultura se desenvolveram a partir do triunfo da revolução comunista. O preâmbulo afirma que a educação ideológica socialistaregistrou sucessos, melhorando-se as condições de vida da grande massa do povo chinês.
Reafirma-se a liderança do marxismo-leninismo, sob a batuta de Mao-Tsé-Tung, em que pese obstáculos e dificuldades. Consigna-se que a China encontra-se vivendo a primeira etapa do socialismo. O Estado teria como tarefa fundamental a concentração de esforços relativos a modernização socialista, levando-se emconta as peculiaridades chinesas. O preâmbulo da constituição chinesa consigna que os exploradores do país foram liquidados enquanto classe social. Continua-se com a declaração de que Taiwan é território sagrado da República Popular da China, cuja obra grandiosa de reunificação depende da absorção daquele território.
O preâmbulo da constituição chinesa insiste que a edificação do socialismo deve serfeita por meio do apoio da classe trabalhadora, dos camponeses e dos intelectuais. Esses grupos teriam formado ampla frente patriótica, ao longo dos anos do avanço revolucionário. A direção fora empreendida pelo partido comunista. Prevê-se que a República Popular da China seja um Estado multinacional unitário, cuja criação dependeu da associação das diversas nacionalidades que convivem no país....
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