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Cálculo de Horas-Homem de Exposição ao Risco e Taxas de Freqüência e de Gravidade

Cálculo de Horas-Homem de Exposição ao Risco

Objetivo
Ajudar na elaboração dos cálculos de Horas-Homem de exposição ao risco e para conhecer como se chega a valor de 220 horas.
1. Definição
Horas-Homem de Exposição ao risco de acidente (Horas-Homem): Somatório das horas durante as quais os empregados ficam àdisposição do empregador, em determinado período.
2. Cálculo de horas-homem de exposição ao risco
As horas-homem são calculadas pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado.
NOTA:
Horas-homem, em certo período, se todos trabalham o mesmo número de horas, é o produto do número de homens pelo número de horas. Por exemplo: 25 homens trabalhando, cada um, 200 horas por mês, totalizam5.000 horas-homem.
Quando o número de horas trabalhadas varia de grupo para grupo, calculam-se os vários produtos, que devem ser somados para obtenção do resultado final.
Exemplo: 25 homens, dos quais 18 trabalham cada um 200 horas por mês, quatro trabalham 182 horas e três, apenas 160 horas, totalizam 4.808 horas-homem, como abaixo indicado:
18 x 200 h = 3.600
04 x 182 h = 728
03 x 160 h =480
Total = 4.808

3. Horas de exposição ao risco
As horas de exposição devem ser extraídas das folhas de pagamento ou quaisquer outros registros de ponto, consideradas apenas as horas trabalhadas, inclusive as extraordinárias.
4. Cálculo da Jornada de Trabalho Semanal e Mensal
Art. 58 da CLT:

“A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, nãoexcederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.“
Artigo 64 da CLT:

“O salário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, a que se refere o art. 58, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração
Pelo inciso XIII do artigo 7º da constituição federal que reza que ajornada semanal não pode ser superior a 44 horas semanais, teríamos o seguinte cálculo para um trabalhador que labora 8 horas por dia
a) Cálculo da Jornada Semanal
+ | Jornada de Segunda à Sexta | 8 horas x 5 | 40 horas |
+ | Jornada Sábado | 4 horas | 4 horas |
= | Total Semanal >>>>>>>>>>>>>>>>>> | 44 horas |

b) Cálculo da Média diária(em decimais)
= | Total de Horas Semanais | 44 horas |
: | Dias de Segunda à Sábado | 6 |
= | Média de Horas Diárias >>>>>>>>>>>>>>> | 7,3333... |

Agora voltamos e atualizamos à interpretação do artigo 64:
| Jornada diária em decimais (letra b, acima) | 7,3333 |
x | 30 vezes (texto do artigo 64) | 30 |
= | Jornada Mensal>>>>>>>>>>>>>>>>>> | 220 |

Que é igual a:
| Jornada Semanal (letra a) | 44 horas |
x | Multiplicador | 5 |
= | Divisor para Salário-Hora (artigo 64 da CLT) >>>>> | 220 |

NOTAS:
Por que devemos multiplicar por 5?
A multiplicação por “5” é uma simplificação matemática mais rápida de se chegar ao valor das horas mensais; ou
A interpretação maisaceita pela jurisprudência para entendermos a formulação dessas 220 horas, é admitirmos um mês comercial de 5 (cinco) semanas.
5. Horas estimadas de exposição ao risco
Quando não se puder determinar o total de horas realmente trabalhadas, elas devem ser estimadas multiplicando-se o total de dias de trabalho pela média do número de horas trabalhadas por dia.
NOTAS:
1. Se o número de horastrabalhadas por dia diferir de setor para setor, deve-se fazer uma estimativa para cada um deles e somar os números resultantes, a fim de obter o total horas-homem, incluindo-se as horas extraordinárias. Na impossibilidade absoluta de se conseguir o total na forma anteriormente citada e na necessidade de obter-se índice anual comparável, que reflita a situação do risco da empresa, arbitra-se em 2.000...
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