Cgu- proposta

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1º Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

Controladoria Geral da União

• Proposta:

Como já exposto no texto base para elaboração de propostas da 1º ConferênciaNacional sobre Transparência e Controle Social, a corrupção é um agravante à desigualdade social e concorrência desleal nos campos público e privado. Apesar dos cargos públicos estarem ocupados porex-candidatos eleitos a partir do sistema democrático de voto popular, grande parte dos cidadãos em pouco tempo já não se recorda a quem fez o voto, e pior: não se preocupa em acompanhar as propostas doex-candidato e se estas estão se efetivando conforme o prometido.

Minha proposta referente ao Eixo IV - “Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção” - é que exista um canal relacionado àsinformações do candidato/eleito antes, durante e após a época de votação. Este canal apresentaria as seguintes subdivisões:

1- A primeira página deste canal apresentaria o “Perfil do Candidato” nosportais da transparência. Esta página deveria conter o nível de formação científica do candidato, cargos anteriormente ocupados e resumo de suas obras concluídas ou em andamento – destacando para taisse as obras foram concluídas dentro do prazo estabelecido (“Concluída Dentro do Prazo”, “Concluída Fora do Prazo”, “Em andamento” ou “Estagnada”). Para as obras “Concluída Fora do Prazo” ou“Estagnada” deveriam ser fornecidas justificativas ao povo a respeito do problema ocorrido. Outra informação importante seria destacar os recursos que foram disponibilizados para cada obra e o status de cadauma, como por exemplo: “Realizada Dentro dos Gastos Previstos”, “Realizada com Custos Adicionais”, explicitando também o problema ocorrido na obra, caso aplicável.

2- A segunda página trataria deinformações éticas acerca do candidato, inclusas pelo próprio Governo (e não pelo partido político no qual o candidato está afiliado ou por ele mesmo, assim evita-se o conflito de funções). Estas...
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