Cesta basica

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A estrela da Boa Nutrição




Eluziana Pereira da Silva RA: A791AA-1 EB3/A44
Jordy Hainover Castañeda Camelo RA: A9883C-4 EB3/A44
Marizete Marques do Carmo RA: B13JHH-1 EB2/A44
Claudio Marques de Oliveira RA: B1614I-2 EB2/A44
Pedro Henrique Celeguim da Silva RA: B1643B-7 EB2/A44



A estrela da Boa Nutrição

Durante o período em que a corrente nazista do imperialismo esteve nopoder, os prisioneiros condenados a trabalhos forçados, quando não exterminados sumariamente, eram submetidos a uma dieta subumana de 200 calorias diárias. Esta realidade, no entanto, não faz parte de um passado distante e sombrio. Mesmo que atualmente a alimentação não aparente ser tão baixa em termos de calorias, é muito pobre em se tratando de nutrientes, conforme atestam os depoimentos danutricionista Lilian Marçal dos Santos (da Universidade Regional de Blumenau) e da professora Beatriz Torres (formada em economia doméstica), assim como os métodos empregados pelas sucessivas gerências semicoloniais no Brasil.

Tendo como parâmetro a cesta básica da região 2 (norte e nordeste do Brasil), elaborou-se duas tabelas, comparando os preços fornecidos pela Fecomércio-RJ e os pesquisados numarede de supermercados populares do Rio de Janeiro: concluiu -se que nem sequer a esta cesta básica incompleta o trabalhador tem acesso com o atual salário mínimo. A política de genocídio se apresenta da forma mais descarada, na qual a fome é o agente condutor do morticínio da população pobre, enquanto que a perda de nutrientes essenciais — gerada pela busca do lucro máximo na produção industrial dealimentos — acomete todas as classes, inclusive setores causadores desse mesmo processo de extermínio.

O decreto lei número 399, de 30 de abril de 1938, instituiu a cesta básica no Brasil. Criada para se tornar uma referência do cálculo do salário mínimo durante o governo Vargas, o decreto foi uma medida de inspiração fascista, assim como o salário mínimo, cujo objetivo era a consolidação docontrole estatal sobre os salários.

Conforme demonstrado em matéria publicada na edição 21 de AND, desde sua elaboração o salário mínimo vem sofrendo uma defasagem crescente, o que o torna insuficiente para atender às próprias finalidades para as quais foi originalmente proposto. O problema também se acentua diante de novas necessidades acrescentadas pelo modo de produção, que não existiam em1938. De acordo com o cálculo feito naquela edição, para se consumir a cesta básica proposta no governo Vargas para a região 2 (Norte e Nordeste, portanto a mais pobre) o salário mínimo deveria ser, por baixo, R$1.046. Sendo assim, com o salário de R$260 (o aumento fictício para R$300 que será dado em maio deste ano não trará nenhuma mudança significativa) o trabalhador estaria consumindo em termosde alimento quatro vezes menos do que consumia durante o período getuliano.

Assim como na matéria citada, tomamos como base mais uma vez a cesta básica elaborada para a região 2, a mais barata do país, para atualizar o cálculo da defasagem do salário mínimo, visto que, a cesta básica deveria compor uma parte substancial (variando entre 50% a 60% da composição do salário mínimo). No caso daregião 2 equivale a exatos 50% do salário, sendo o restante destinado a itens como vestuário, habitação, transporte, saúde etc... É, portanto, indissociável o valor da cesta básica a estas outras necessidades vitais.

"Mas a vida implica, antes de mais, o comer e o beber, uma habitação, o vestuário e muitas outras coisas. Assim, o primeiro ato histórico é a produção dos meios de satisfazer essasnecessidades, a produção da própria vida material. Este é de fato um ato histórico, uma condição fundamental de toda a história, que, hoje como há milhares de anos, tem de cumprir-se em cada dia e em cada hora, apenas para sustentar a vida humana." Marx e Engels, A ideologia alemã.

Não se trata aqui de explicar a essência da exploração do trabalho humano, mas de constatar a insuficiência de um...
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