Cerebro reptiliano

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2620 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – FUnC
CURSO DE DIREITO

ANDERSON LUÍS DE MELLO

HOMICÍDIO

CANOINHAS
2012

ANDERSON LUÍS DE MELLO

HOMICÍDIO

Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal III, do Curso de Direito, ministrado pela Fundação Universidade do Contestado – FUnC Campus Canoinhas, sob orientação do professor Salvador de Maio Neto.

CANOINHAS
2012

HOMICÍDIOQUALIFICADO

Também assim enumera Celso Delmanto: As circunstâncias que qualificam o homicídio podem ser divididas em:
a) motivos (paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe e motivo fútil);
b) meios (veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio de que possa resultar perigo comum);
c) modos (traição, emboscada, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte outorne impossível a defesa do ofendido);
d) finalidade (para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime).

Artigo 121, § 2º:

Inciso I: Mediante paga ou promessa de recompensa, ou outro motivo torpe.
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe (motivo vil, repugnante, que demonstra depravação moral do agente - ex.: matar para conseguirherança, por rivalidade profissional, por inveja, porque a vítima não quis ter relação sexual etc.).
Trata-se de qualificadora subjetiva, pois diz respeito aos motivos que levaram o agente a pratica do crime.
Mediante paga é o chamado homicídio mercenário, que o agente pratica por motivo de pagamento. Alem dele, o CP também qualifica o cometimento por motivo de promessa de recompensa, isto é, aexpectativa de paga. Quanto ao caráter da paga ou recompensa, predomina o entendimento de que deve ter valor econômico. (Celso Delmanto). Exemplo: o pai desesperado, que deseja eliminar perigoso marginal que estuprou e matou sua filha, contrata pistoleiro profissional, o qual comete o homicídio sem saber dos motivos de seu contratante, apenas pela promessa de paga. Evidentemente, não poderãoresponder pelo mesmo crime, pois seus motivos são diversos e incomunicáveis. O pai responderá por homicídio privilegiado (participe), e o executor por crime qualificado (autor). (Fernando Capez).
Torpe é o motivo moralmente reprovável, abjeto, desprezível, vil, que demonstra a depravação espiritual do sujeito e suscita a aversão ou repugnância geral. (Fernando Capez). Exemplo: matar a esposa pelo fato denegar-se a reconciliação; matar a namorada ao saber que ela não era mais virgem, matar os pais para receber herança.

Paga, Promessa de recompensa ou outro motivo torpe.
Motivo é a força psíquica que impele alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Aquele que age impelido pelo recebimento de um pagamento, um valor pecuniário ou uma promessa de recompensa demonstra sua profundadesconsideração para com o bem jurídico mais importante. Considera o valor monetário ou o bem material ou imaterial que receberá mais importante do que a vida humana. Discute-se qualificadora alcançaria tanto o autor executor do procedimento típico, quanto o autor intelectual, o que promete a recompensa ou que efetua o pagamento, dizendo uma parte da doutrina que sim, uma vez que tanto a conduta de umquanto a do outro merecem a mesma reprovação. Serão torpes todos os motivos que a semelhança do fim de lucro, ou da contratação de alguém para destruir uma vida humana, impelirem o sujeito a matar alguém. São os motivos indignos, que contrastam com os valores morais. É torpe a força que impele o filho a executar ou a contratar a morte dos pais, com a finalidade de se livrar de sua presença na sua vida,de suas orientações, dos corretivos normais, para alcançar a liberdade plena, para viver sem controle ou limites aceitáveis em sociedade. Mas torpe ainda, quando o fim é a obtenção de valores materiais, a título de herança. A torpeza revela um grau particular de perversidade. (Ney Moura Teles).

Inciso II: Motivo fútil
II - por motivo fútil (matar por motivo de pequena importância,...
tracking img