CEPI

1112 palavras 5 páginas
Quando foi é porque foi criado o CEPI Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul.

Seus mapeamentos.
Seus objetivos.

O conselho foi criado em 1993 - decreto 35.007 - 09/12/1993
Em 1999 foi ampliado o conselho para que tivesse um representante de cada povo. Decreto
Em 2003 ele virou lei - lei 12.004/2003

É um órgão de caráter:
Deliberativo
Normativo
Consultivo
Fiscalizador

Objetivo:
Propor diretrizes de políticas públicas;
Incentivar as comunidades indígenas conforme a lei.

Organização do CEPI:
Articulação entre conselheiros;
Prioridades;
Redes de comunicação.

Autonomia do conselho para reunirem-se;
Boletim informativo;
E-mail entre os conselheiros e as comunidades indígenas (procergs) - news Letter

Mapeamento das dificuldades.

Quantos votos os índios tem?
Ilegitimidade da inelegibilidade
Anti indigenismo

DP.

O conselho foi criado em 1993 - decreto 35.007 - 09/12/1993
Em 1999 foi ampliado o conselho para que tivesse um representante de cada povo. Decreto
Em 2003 ele virou lei - lei 12.004/2003

É um órgão de caráter:
Deliberativo
Normativo
Consultivo
Fiscalizador

Objetivo:
Propor diretrizes de políticas públicas;
Incentivar as comunidades indígenas conforme a lei.

Organização do CEPI:
Articulação entre conselheiros;
Prioridades;
Redes de comunicação.

Autonomia do conselho para reunirem-se;
Boletim informativo;
E-mail entre os conselheiros e as comunidades indígenas (procergs) - news Letter

Mapeamento das dificuldades.

Quantos votos os índios tem?
Ilegitimidade da inelegibilidade
Anti indigenismo

O conselho foi criado em 1993 - decreto 35.007 - 09/12/1993
Em 1999 foi ampliado o conselho para que tivesse um representante de cada povo. Decreto
Em 2003 ele virou lei - lei 12.004/2003

É um órgão de caráter:
Deliberativo
Normativo
Consultivo
Fiscalizador

Objetivo:
Propor diretrizes de políticas públicas;
Incentivar as comunidades

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