CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

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LISTA DE FIGURAS

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 DESENVOLVIMENTO 6
2.1 DIREITOPÚBLICO, LICITAÇÃO, COTRATOS E 6
TECERIZAÇÃO

2.2 ADMINISTRÇÃO PÚBLICA 7

2.3 GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS 8

3 CONCLUSÃO11

REFERENCIAS 12
1 INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é: Refletir sobre a gestão pública de forma sistêmica, de maneira que, se possa colocar em pratica todo conteúdo estudado no semestre. Da mesma forma, desenvolver as capacidades cognitivas do aluno por meio de pesquisas e estudos teóricos, observando arealidade que envolve a área da gestão pública e a complexidade de seus atos egerenciamento. Para tal pesquisa, tomaremos comoelemento a analise de uma entidade pública.
Para realizar o diagnóstico de práticas de Direito Público, Administração Pública e Políticas Públicas. Iremos analisar O Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ), entidade ligada diretamente ao Município de Rio Branco no Estadodo Acre, por isso, se caracteriza entidade da Administração centralizada. O Centro de Controle de Zoonoses, atualmente com vinte e oito funcionários sendo: dois comissionados; Um Diretor e Um Chefe de divisão técnica; Um Veterinário; Vinte e cinco Agentes de controle de zoonoses, Sendo que dois dos agentes de zoonoses ocupam cargos de confiança em caráter de função gratificada (FG). A entidade emquestão possui o seguinte organograma:


2.1DIREITO PÚBLICO, LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERCERIZAÇÃO
O Departamento de Controle de Zoonoses trabalha no combate e prevenção de doenças transmissíveis de animais para seres humanos, portanto, atua diretamente na saúde pública que é um dos direitos fundamentais, o direito a saúde. Segundo Trindade e Piccirillo (2013, p 46), afirmam que direitosfundamentais são direitos vocacionados à proteção da dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões. Devem proteger o ser humano na sua liberdade, suas necessidades e na sua preservação.
Como já vimos à referida entidade age na prevenção de zoonoses, principalmente raiva e leptospirose. Com relação à raiva o foco é a prevenção através de campanhas de vacinação, para isso contratavafuncionários provisórios e exclusivamente, para atender a demanda da campanha de vacinação. Outra medida é o controle populacional através de remoção sistemática e futuramente castração dos animais (cães e gatos).Quanto à leptospirose o foco é o controle dos roedores e a orientação aos cidadãos com o cuidado na prevenção da doença.
Segundo Michelinne Medeiros de Oliveira Dantas, diretora do Departamento dezoonoses, desde o ano 2000, não há um só caso de raiva humana e desde o ano de 2006, a raiva em amimais está controlada. Por outro lado, a leptospirose ainda é uma ameaça, más todos os esforços estão sendo realizados para o controle da doença.
No momento, o DCZ tem contratos com duas empresas, Limpacre e Construacre. A primeira empresa, de limpeza, ganhou a licitação na modalidade tomada depreços que segundo Trindade e Piccirillo (20013, 157) tomada de preços é aquela modalidade de licitação em que os integrantes, devidamente cadastrados ou que atenda às condições exigidas para o cadastramento, podem participar do procedimento licitatório. A outra empresa, de construção, essa participou e ganhou a licitação de modalidade carta convite, que é uma modalidade mais simples, com valores...
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