Celulas

709 palavras 3 páginas
01.Explique a teoria da conditio sine qua non ou teoria da equivalência dos antecedentes causais. O caput do art 13.CP, estabelece o nexo causal, onde se aplica na teoria da conditio sine qua non (condição sem a qual não),e adotado pelo Código Penal Brasileiro, ‘‘causa da causa também é causa do que foi causado’’ (causa causae est causa causati) diz que tudo que contribui para o resultado é causa, não se distinguindo entre causa e condição ou concausa.
02. Como funciona o processo hipotético de eliminação de Thyrén? Para se saber se determinado aspecto é causa do resultado deve ser utilizado o processo de eliminação hipotética de Thyrén devemos fazer um exercício mental da seguinte maneira: Primeiro devemos pensar no fato que entendemos influenciador do resultado;depois suprimir mentalmente esse fato da cadeia causal; e ao final, se dessa supressão o resultado se modificar, é sinal de que o fato suprimido deve ser considerado como causa do resultado.Portanto,para saber-se se um antecedente foi causa do resultado deve-se procurar elimina-ló,mentalmente, e verificar se o resultado,sem ele, teria acontecido.
03.Qual a critica que se faz à teoria da equivalência dos antecedentes causais e como ser superada? Pelo fato de existir uma falha na teoria da equivalência dos antecedentes causais, se para encontrarmos as causas de um resultado determinado sempre precisamos fazer uma regressão em busca de todas as causas que de alguma forma contribuíram para o resultado, chegaríamos a uma regressão ao infinito (ad infinitum). aí surge a teoria da imputação objetiva(o resultado normativo apenas pode vir a ser atribuído ao agente se a conduta criar risco juridicamente não autorizado e relevante),que é o freio. Por isso, para se saber se determinado aspecto é causa do resultado deve ser utilizado o processo de eliminação hipotética de Thyrén. Devemos parar o raciocínio no momento em que cessarem o dolo ou a culpa por parte daquelas pessoas que tiveram importância na produção

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