Celso Naoto Ideologia Jur Dica
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49 Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser
Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser
Celso Naoto Kashiura Jr. Mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Professor das Faculdades de Campinas (FACAMP). Membro do Grupo de Estudos Althusserianos do Centro de Estudos Marxistas (CEMARX) da UNICAMP. Autor de “Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista” (Quartier Latin, 2009) e “Sujeito de direito e capitalismo” (Outras Expressões/Dobra, 2014). E-‐mail: kashiura@gmail.com
Artigo recebido em 09/09/2014 e aceito em 26/11/2014.
Rio de Janeiro, Vol. 06, N. 10, 2015, p. 49-‐70 Celso Naoto Kashiura Jr. DOI: 10.12957/dep.2015.12742| ISSN: 2179-‐8966
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Resumo O mecanismo próprio de funcionamento da ideologia é, segundo Louis Althusser, a interpelação do indivíduo como sujeito. A forma sujeito de direito, objeto da crítica de Evgeni Pachukanis, é constitutiva, na sociedade burguesa, dessa subjetividade engendrada pela interpelação. A aproximação entre Pachukanis e Althusser pode, assim, lançar alguma luz sobre o funcionamento da ideologia jurídica. Palavras-‐chave: