CEDAE PARAIBA DO SUL

INFORMATIVO ANUAL SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA
DISTRIBUÍDA PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009
AO CONSUMIDOR
A CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) vem, há
35 anos, assumindo um compromisso contínuo com o fornecimento de água potável e tratamento de esgotos, buscando incessantemente a melhoria de seus serviços para alcançar credibilidade junto ao nosso principal cliente: a população do Estado do Rio de Janeiro. Ainda que marcada por algumas dificuldades, normais para uma empresa de grande porte, faz-se necessária a valorização de todo o empenho dispensado para que se estabeleça, em bases sólidas, uma política de qualidade. Política esta que seja compatível com as exigências legais e, principalmente, que atenda de forma plenamente satisfatória a todos os consumidores, os maiores beneficiados pelo êxito na disseminação do saneamento básico de qualidade.
O informativo em questão tem como objetivo divulgar dados inerentes à qualidade da água distribuída para a população do estado do Rio de Janeiro e a todo o processo envolvido no seu tratamento. Busca-se, assim, garantir que o trabalho desenvolvido pela companhia seja veiculado de forma transparente e que se torne de conhecimento público, cumprindo o disposto pela
Portaria 518/04 do Ministério da Saúde (artigo 9º), pelo Decreto
5440/2005 do Governo Federal e pela Lei 8078/90 – Código de
Defesa do Consumidor (artigos 6º e 31º transcritos abaixo).
Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor
Artº 6º - “São direitos básicos do consumidor:(...) III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”; Artº 31º - “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade,