CCJ0019 WL AV2 Direito Constitucional Prova 01

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL I

Nota:

Aluno(a):

EXERCÍCIO

Período/Turma:
3º Período Manhã

Instruções gerais:

Professor(a):
JOÃO CLÁUDIO DE
CARVALHO

Data:
____/____/2013

1 – O teste é individual, e deve ser respondido na própria folha de perguntas.
2 - Todo e qualquer material de consulta pode ser utilizado (cadernos, anotações gerais, doutrina, repertório de jurisprudência ou mesmo os manuais), sendo completamente vedado qualquer consulta On line, bem como o uso de aparelhos de comunicação, para que fica resguardada a AUTORIA INDIVIDUAL DAS RESPOSTAS.
3 – A avaliação possui como pontuação total 2,0 (dois) pontos que serão somados a AV2
(Prova Nacional), cuja pontuação é de 8,0 pontos. Esses 2,0 (dois pontos) serão distribuídos em dez questões, cada uma valendo 0,2 pontos.
Sucesso!

1.

Do

direito

existência

de

brasileiro, duas decorre classes a de nacionalidade:

em

qualquer

tempo,

pela

nacionalidade

brasileira;
c) Brasileiros natos, se registrados em repartição brasileira competente;

a) A do nato e a do equiparado;

d) Estrangeiros.

b) A do nato e a do naturalizado;
c) A do naturalizado e do equiparado;

4.

d) A do naturalizado e do apátrida.

brasileira pela via ordinária, os originários de 2. Uma criança nascida no Brasil, filha de pai coreano

e

mãe

japonesa,

Para

aquisição

países

de

de língua nacionalidade portuguesa necessitam:

será

considerada:

a) Residir na República Federativa do Brasil por mais de

15

anos

ininterruptamente

sem

a) Brasileira nata;

condenação penal;

b) Brasileira naturalizada;

b) Comprovar haver compatibilidade entre os

c) Estrangeira;

critérios do “jus solis” e “jus sanguinis”;

d) Brasileira nata, desde que seus pais não

c) Residir na República Federativa do Brasil por

estejam a serviço de seus países.

mais de um ano ininterrupto e demonstrar idoneidade moral;

3. Os brasileiros nascidos no estrangeiro,

d) Preencher os requisitos