Castigo exemplar

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (345 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de junho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
1) resp.
a- Por castigo exemplar, pode-se dizer que, devido Tiradentes ser considerado um dos principais líderes da inconfidência mineira contra a coroa portuguesa, era necessário maior rigor epublicização da pena a fim de que através desse ato os demais inconfidentes temessem, por força da coação da lei, o que aconteceria em caso do não cumprimento da norma vigente. È importantecontextualizarmos que nessa época colonial brasileira, a força do ato normativo estava no ato da aplicação da pena(publicização do 'castigo exemplar').

b- Não poderia ser editada pelos seguintes fatores:
-culturais (internos), pois a população não toleraria tal barbárie;
- pelos tratados de direitos humanos internacionais aos quais o Brasil adota;
- a publicização nos dias de hoje está no cumprimentoda lei; da pena e não na execução(pena de morte);
- não pode-se declarar infames filhos e netos de réus, muito menos confiscar as posses da família;
- e, principalmente pelo pelo nosso ordenamentojurídico vigente(art. 5º da constituição federal de 1988);

Questão Objetiva 1
resp.
alternativa d)Expansão marítima portuguesa e ascensão dos ideais.

1) resp.
a- Por castigo exemplar, pode-sedizer que, devido Tiradentes ser considerado um dos principais líderes da inconfidência mineira contra a coroa portuguesa, era necessário maior rigor e publicização da pena a fim de que através desseato os demais inconfidentes temessem, por força da coação da lei, o que aconteceria em caso do não cumprimento da norma vigente. È importante contextualizarmos que nessa época colonial brasileira, aforça do ato normativo estava no ato da aplicação da pena(publicização do 'castigo exemplar').

b- Não poderia ser editada pelos seguintes fatores:
- culturais (internos), pois a população nãotoleraria tal barbárie;
- pelos tratados de direitos humanos internacionais aos quais o Brasil adota;
- a publicização nos dias de hoje está no cumprimento da lei; da pena e não na execução(pena de...
tracking img