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ESTATUTO DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Denominação, Sede, Fins e Duração.
Art. 1º - Sob a denominação “____________________________”, fica constituída uma sociedade anônima que se regerá presentes estatutos e disposições legais, que lhe forem aplicáveis.
Art. 2º - O objetivo da sociedade é ________________________________________________________.
Art. 3º - A sociedade tem sede na cidade deFrederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul, e durará ___________________ anos, a contar de ________________ podendo ser prorrogado por deliberação da Assembléia Geral dos acionistas.
Capital e Ações
Art. 4º - O capital social, todo ele realizado, é dividido em _______________________ ações ordinárias, no valor nominal de _______________________________ cada uma.
Art. 5º - Cada ação dádireito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral.
Diretoria
Art. 6º - A sociedade será administrada por um diretor com a designação de presidente, acionista ou não, mas residente no país.
Art. 7º - O Diretor-Presidente será eleito pela Assembléia Geral, pelo prazo de ________________ anos, podendo ser reeleito.
Art. 8º - O Diretor-Presidente prestará a caução de ______________________ações da sociedade, em garantia de sua gestão, ficando investido no cargo.
Parágrafo primeiro - Qualquer acionista poderá prestar a caução, no caso de não ser o Diretor-Presidente acionista.
Parágrafo segundo - Em caso de vaga, o Conselho Fiscal escolherá os Diretores substitutos, que servirá até a primeira Assembléia Geral Ordinária, à qual competirá escolher o substituto definitivo.
Art. 9º -O Diretor-Presidente tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, a fim de garantir o funcionamento da sociedade e representá-la, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele.
Art. 10 - Compete à Assembléia Geral fixar os honorários e as gratificações do Diretor-Presidente.
Conselho Fiscal
Art. 11 - O Conselho Fiscal será composto de ____________ membros efetivos e suplentes emigual número, residentes no país, eleitos anualmente pela Assembléia Geral Ordinária, podendo ser reeleitos.
Parágrafo primeiro - O Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere.
Parágrafo segundo - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger.
Assembléia Geral
Art. 12 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nosprimeiros meses, após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas.
Parágrafo único - O Presidente da Assembléia Geral será o Diretor-Presidente da sociedade.
Para compor a mesa, que dirigirá os trabalhos da Assembléia, o Presidente convidará um ou dois acionistas, entre os presentes, para servir desecretários.
Art. 13 - A convocação da Assembléia Geral far-se-á por anúncios publicados pela imprensa, como manda a lei, e deles deverão constar à ordem do dia, ainda que sumariamente, e o dia, a hora e o local da reunião.
Exercício Social
Art. 14 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano.
Art. 15 - No fim de cada exercício proceder-se-á ao levantamento do inventário e do balançogeral, com observância das prescrições legais e do lucro líquido verificado, após as devidas amortização, será deduzida a percentagem de _____________ (_________________________), para constituição do fundo de reserva legal, até alcançar __________(___________________________________) do capital social.
O saldo fica à disposição da Assembléia Geral, que fixará o dividendo, por proposta doDiretor-Presidente e ouvido o Conselho Fiscal.
Art. 16 - Os dividendos não reclamados dentro de ________________ anos, a contar da data do edital de seu pagamento, prescreverão a favor da sociedade.
Frederico Westphalen, RS __________de ____________________ de 2006.
Acionistas Fundadores
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