casos de penal

Caso concreto aula 08

1ª Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga elétrica muito forte e a falecer instantaneamente em razão desta. Diante desta situação, com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Há relação de causalidade, para fins de caracterização de responsabilidade penal entre a conduta do motorista do coletivo e o resultado morte de Haroldo? Responda, fundamentadamente, consoante as teorias adotadas pelo Código Penal.
R= Haroldo pisou no fio de alta tensão após a colisão do ônibus, portanto a relação de causalidade é relativamente independente superveniente. Haroldo não prestou atenção ao descer do ônibus, portanto conforme o código penal art. 13§1 cp. a teoria da causalidade adequada exclui a imputação ao motorista.

2ª Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal acerca da relação de causalidade analise as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente. Responda de forma justificada, indicando a teoria adotada, a relação de causalidade, a espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal. I. Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe dois tiros, os quais o acertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha a vítima caída ou cambaleada. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE II. A hemofilia é causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante à teoria da