Casos concretos

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Caso concreto 4


semana 4.
Caso 1 somente as respostas.

a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta?

R: Este artigo tem comofinalidade demonstrar a formação do processo ... anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. ... de acordo com o princípio da divisão de poderes, o poder político” [1].... A primeira Carta Constitucional é datada de 1824, sendo a Constituição do Império.

b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: oque era o Poder Moderador neste contexto, quem o
exercia e, finalmente, o que significava?

R: sim,O Poder Moderador é a chave de toda a organização Politica, e é delegado privativamente aoImperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.

c)Analisando o texto acima, e considerando o teor da fala do ex-presidente do Senado, é possível concluir que o problema da concentração de poderes nas mãos dos
governantes ainda persiste no Brasil,explicitando uma velha tradição de centralismo do poder na figura do governante?

R:o centralismo, é o de juntar todo o poder de fazer leis ,e só assim a sociedade poderá exigir dos políticos e os governantes.

:Questão objetiva
Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas
ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres ( ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 -09h35)
O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra,
denúncias que oresponsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre.
O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas...
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