Casos concretos de penal ll para serem solucionados

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1267 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de julho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CASO CONCRETO 1

João e Gilberto, na intenção de matar Carlos, planejam o uso de uma moto para efetuar a execução. Assim sendo, seguindo o carro de Carlos, João, que está pilotando a moto, emparelha com o carro da vítima enquanto Gilberto, que está na garupa efetua dois disparos certeiros contra Carlos, os quais vêm a ocasionar sua morte. Ante o caso concreto exposto, com base nos estudosfeitos acerca das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, analise as condutas de João e Gilberto. Responda de forma fundamentada.


CASO CONCRETO 2

Marcos, feirante, com a finalidade de prejudicar Beto, concorrente seu, convence Tuco a derrubar sua barraca, dizendo que aquele ficaria contente e lhe daria um doce. Tuco, animado com a idéia, corre e joga a barraca de Beto no chão, o que vem alhe render uma boa sova. Sendo certo que Marcos aproveitou-se do fato de Tuco ser doente mental - inimputável, bem como sequer encostou na barraca de Beto, com base nos estudos feitos acerca das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, analise a responsabilidade penal das condutas de Marcos e Tuco. Responda de forma fundamentada.


QUESTÕES OBJETIVAS

1)Em relação ao concurso de pessoas, éINCORRETO afirmar que: (131° Exame OAB/SP).
a) ele pode realizar-se por meio de co-autoria e participação.
b) co-autor é quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que caracteriza a infração penal.
c) o partícipe realiza a conduta descrita pelo tipo penal.
d) o partícipe pratica uma conduta que contribui para a realização da infração penal, embora não esteja descrita notipo penal.

2)Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca uma dose de veneno na mesma xícara. Arnaldo vem a falecer pelo efeito combinado das duas doses de veneno ingeridas, pois cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir amorte, segundo a conclusão da perícia. Fulgêncio e Batista agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano do outro.
Pergunta-se:( Juiz de Direito – MG).

a) Fulgêncio e Batista respondem por tentativa de homicídio doloso qualificado.
b) Fulgêncio e Batista respondem, cada um, por homicídio culposo.
c) Fulgêncio e Batista respondem por lesão corporal seguida de morte.
d) Fulgêncio eBatista respondem, como co-autores, por homicídio doloso, qualificado, consumado.








SEMANA 2. CONCURSO DE PESSOAS.

Concurso de Pessoas. Distinção entre autoria e participação. Participação. Teorias. Espécies. Cooperação dolosamente distinta. Participação de menor importância. Participação impunível. Concurso de pessoas em crimes culposos. Concurso de pessoas em crimes omissivosimpróprios. Comunicabilidade das circunstâncias.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

O aluno deverá ser capaz de:

• compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.
• aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie de modo a diferenciar autoria de participação.
• solucionar os casos concretos apresentados de modo a tipificarcorretamente as condutas em conformidade com os princípios constitucionais e infraconstitucionais de modo a fixar a responsabilidade penal de cada agente conforme sua culpabilidade diferenciando os institutos da cooperação dolosamente distinta, participação de menor importância e participação impunível.
• solucionar os casos concretos apresentados de modo a analisar a aplicação da punibilidade peloconcurso de pessoas em crimes culposos, bem como em crimes omissivos.

BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA:

Para resolução dos casos o acadêmico poderá consultar os livros didáticos constantes na Bibliografia Básica da Disciplina, bem como outros autores indicados por seu professor.
• BITENCOURT, Cezar Roberto.Tratado de Direito Penal.São Paulo: Saraiva.v 1., capítulo XXVII .
● BATISTA, Nilo....
tracking img