Caso soncreto penal

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  • Publicado : 1 de abril de 2012
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1)   Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar  à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisãodo coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido àcolisão vindo a levar uma descarga elétrica muito forte e a falecer instantaneamente em razão desta. Diante desta situação, com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor:  
     Há relação de causalidade, para fins de caracterização de responsabilidade penal entre a conduta do motorista do coletivo e o resultado morte de Haroldo? Responda, fundamentadamente, consoante asteorias adotadas pelo Código Penal.
  
2)Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal acerca da relação de  causalidade analise as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente.Responda de forma justificada, indicando a teoria adotada, a relação de causalidade, a espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal.
  
I.Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, edesferiu-lhe dois tiros, os quais o acertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha a vítima caído ou cambaleado. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona suaarma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio.
        PORQUE
 II. a hemofilia, é causa relativamenteindependente preexistente à conduta de Flávio e, consoante a teoria da equivalência das condições, não interrompe o nexo causal.
 
3) No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itenssubseqüentes: (Procurador do Estado/RR -2004 1° fase).OBS. comente se a assertiva é verdadeira ou falsa e fundamente sua resposta apontando a teoria aplicável e o respectivo dispositivo legal....
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