Caso dos exploradores de caverna- defesa

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  • Publicado : 30 de maio de 2012
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Os Exploradores de Caverna
Cinco membros de uma Sociedade de Exploradores de Cavernas foram
acometidos por um desabamento, durante uma expedição numa caverna, que os deixou aprisionados.
Após a sociedade ter tomado ciência do ocorrido, os resgates foram iniciados.
Porém estas atividades não foram inicialmente bem sucedidas. As ocorrências de novos deslizamentos causaram ao menos mais dezmortes de profissionais que tentaram o resgate. O objetivo de salvar pessoas acabou por ceifar a vida de outras. Portanto, na busca por atenuar a dor das famílias e amigos de cinco pessoas em uma caverna, conseguiu-se perpetuar a dor de mais dez famílias e amigos. O dispêndio de dinheiro para a empreita do resgate foi demasiadamente grande. A sociedade civil que também ajudou na obtenção de reservasfinanceiras, estava sensibilizada com o fato que ocorreu. Logo, a importância de seus salvamentos era muito grande porque era desejada a volta destas pessoas para o seu convívio social. Ninguém envolvido no caso desejava que os exploradores morressem de tal forma, tais pessoas significavam algo importante para a sociedade, seja na forma de exploradores ou simplesmente como membros ativos de suasfamílias. No período em que estavam aprisionados (20° dia após a avalanche) descobriram que os exploradores possuíam um rádio transmissor.
O primeiro contato objetivava saber por quanto tempo eles sobreviveriam sem comida e quanto tempo, provavelmente, levaria para libertá-los. Os engenheiros responderam que precisavam de pelo menos dez dias. O presidente da comissão respondeu que era escassa apossibilidade de sobrevivência por tal lapso de tempo.
- Oito horas depois, foi feito um novo contato com os médicos que estavam lá, Roger Whetmore,falando em seu próprio nome, levantou outra questão: se eles se alimentassem de um deles, poderiam sobreviver até o resgate?Sim,a resposta foi afirmativa. Na seqüência da comunicação, Roger busca a anuência para o feito através de alguma autoridadepública, religiosa e médica que pudessem conceder essa anuência. Porém, não a conseguiu, mas também não obteve nenhuma resposta negativa neste sentido.
Em exatos trinta e dois dias eles foram resgatados. A morte de Roger foi confirmada pelos exploradores remanescentes e a mesma ocorreu no vigésimo terceiro dia de cárcere. Não houve maiores detalhes acerca dos meios pelos quais isto ocorreu, mas simque isto foi um fator fundamental para a sobrevivência dos quatros trabalhadores aqui presentes, pois, o corpo de Whetmore ,sem vida, os serviu de alimento.
Dada a circunstância excepcional em que se encontravam esses homens, qualquer pessoa com medo da morte se torna um animal pronto para se defender. Sendo assim, não existem motivos suficientes para eles serem condenados e alegamos: Relação decausalidade- Art. 13,§2°,alínea a e b do Código Penal Brasileiro- Coação Irresistível- Art.22 do CP- Exclusão de ilicitude, Art.23 e 24 do CP( exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa)-Art. 26 do CP e a Carta Magna no art. 5º que defende a vida como um direito fundamental.
Art.13. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
§2°. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a)tenha por lei obrigação de cuidado,proteção ou vigilância:
b)de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
Art.22. Se o fato é cometido sob coação irresistível ouem estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Art.23. Não há crime quando o agente pratica o fato:
I- em estado de necessidade:
II- em legítima defesa;
III- em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Art.24. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar...
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