Caso concreto

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  • Publicado : 2 de setembro de 2011
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Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas aexprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária.
Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

Caso Concreto
Funçãosocial do Direito
Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula deIntrodução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dosobjetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.
Por fim, o professor deixou duasquestões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:
1. O que é o Direito? Direito, de forma mais usual, éentendido como a ordenação normativa de uma sociedade, ou de um conjunto de pessoas no tempo/espaço (o que poderia incluir também a moral). No âmbito do positivismo jurídico é entendido como oordenamento jurídico, o conjunto de normas coesas, integradas e sitemáticas que dão a base legal de uma organização social.
2. É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva?O Direito não pode ser definida de maneira homogênea e definitiva, pois ele envolve a subjetividade, o ver de cada um.

2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização paramanter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social? ele tem a finalidade de fazer as duas opções acima, apartir dos normas impostas pelo...
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