Caso concreto

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DIREITO CIVIL - AULA 10 – CASOS PRÁTICOS
Caso Concreto 1Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta deoutra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o queaconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda.Pergunta-se:1) Houve algum defeito do negócio jurídico na hipótese? Em caso afirmativo, qual?2) Como ficam, respectivamente,as situações de Esmeralda, Cláudio e Júlio diante do ocorrido?   Caso Concreto 2Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra.Sua mãe, Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exige que o filho venda a moto, chora e ameaça deixar de falar com ele. Depois de muitos conflitos, Estevão cede aos pedidos da mãe e vende a fontedos problemas a outro jovem, Ezequiel. Meses depois, Estevão, aluno do curso de Direito, aprende que os negócios jurídicos praticados por coação são anuláveis e começa a pensar em maneiras de reaver amotocicleta vendida.Pergunta-se:1) Houve, na venda efetuada entre Estevão e Ezequiel, algum defeito do negócio jurídico?2) O negócio jurídico em questão é válido?3) Estevão pode fazer algo para reavera motocicleta de Ezequiel?  QUESTÃO OBJETIVA 1O dolo é vício de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Argüida a prática do dolo num determinado negócio, é INCORRETO afirmar que (A) a intençãode quem pratica o dolo é a de induzir o declarante a celebrar um negócio jurídico;(B) a utilização de recursos fraudulentos graves pode se dar por parte do outro contratante ou de terceiros, se foremdo conhecimento daquele;(C) o silêncio intencional de uma das partes sobre fato relevante ao negócio também constitui dolo;(D) o dolo recíproco impede a anulação do negócio jurídico sobre o qual...
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