Caso concreto 8 - sociol. jur e jud.

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  • Publicado : 23 de abril de 2012
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Aplicação Prática Teórica
CASO 1
“Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade,buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidaseficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a crimes de comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de formabrutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinqüentes juvenis” (Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pelaUSP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07)
Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aosefeitos negativos da norma? De que forma a impunidade se relaciona com estes efeitos?

Resposta: No que diz controle da criminalidade observa-se que os efeitos negativos deve ser ao fato de asmedidas em relação a pena impostas para quem comete crime a solução para sociedade é proveniente das autoridades competentes e depende observar tal crime o individuo, e o magistrado mantendo sua gravidadee relevância em torno da sociedade coibindo conjunto de impunidade, utilizando medidas éticas, sociais, morais, tratando a impunidade com relação a sociedade servindo aplicação da punição adequada aorespectivo caso, tendo sentença e coibição buscando compar por todos como exemplar no sentido de não descumprimento da lei.

CASO 2
“Muito se comenta quanto à demora da prestaçãojurisdicional, mas pouco se fala quanto aos motivos dessa possível morosidade, quando e porque acontece, até para que sejam observados e analisados pelo grande público, pelos meios de comunicação e pelos...
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