Caso concreto 8 - penal i

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CASO CONCRETO VIII

1 -  Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar  à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondocausado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caídoao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga elétrica muito forte e a falecer instantaneamente em razão desta. Diante desta situação, com base nas leituras indicadas no plano de aula e peloseu professor: 

Há relação de causalidade, para fins de caracterização de responsabilidade penal entre a conduta do motorista do coletivo e o resultado morte de Haroldo? Responda, fundamentadamente,consoante as teorias adotadas pelo Código Penal.
 
Resposta: Neste caso, conforme art. 13, § 1° do CP, o fato ocorreu após o evento principal, porem a relação de causalidade é relativamenteindependente, superveniente. Isto é, a teoria da casualidade adequada, excluindo a imputação ao motorista pelo resultado da morte de Haroldo, pois o mesmo não teve a devida atenção ao sair do ônibus.

2 -Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal acerca da relação de  causalidade analise as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente. Responda de forma justificada, indicando ateoria adotada, a relação de causalidade, a espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal.
 
I. Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe dois tiros, os quais oacertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha a vítima caído ou cambaleado. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, avítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE?


Resposta: Certamente, pois Flávio cometeu crime por dolo eventual,...
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