Caso Concreto 3 Historia do Direito Brasileiro

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Caso Concreto 3 - Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência

Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência.

O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a correlação existente entre a perda de valor econômico do açúcar no mercado internacional e o processo de interiorização da Colônia;
- Relacionar o processo de interiorização do processo colonizador com a chamada Era do Ouro e esta com o incipiente processo de urbanização na Colônia e com a consequente mudança do perfil da ocupação;
- Perceber os movimentos revoltosos como consequência direta da excessiva carga fiscal imposta aos colonos pela Coroa Portuguesa. - Relacionar o processo de busca pela autonomia política do Brasil e o desgaste do sistema de controle imposto pela Metrópole, com restrições e altos impostos.

O conteúdo a ser ministrado será aquele estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Mineração: a "Era do ouro". Embora a descoberta de ouro desde sempre tivesse sido um objetivo de Portugal, a Chamada Era do Ouro acabou por ser uma consequência indireta da crise vivenciada pela economia açucareira brasileira. A prosperidade dos engenhos açucareiros nas colônias holandesas, francesas e inglesas da América Central levaram à crise do sistema açucareiro brasileiro e, isso alterou bastante o panorama do processo colonizador e, por consequência do panorama sócio-econômico da colônia, conforme será analisado no decorrer da aula. Porém, já adiantamos algumas dessas mudanças:
- o enorme crescimento demográfico do país, principalmente nas regiões auríferas;
- o estabelecimento de um comércio/mercado interno, uma vez que os produtos produzidos na colônia não eram mais apenas para exportação como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste, mas também para suprir as necessidades dos novos habitantes;
- o desenvolvimento de uma classe média composta por artesãos,