Caso Concreto 2 - Introdução ao Estudo do Direito - UNESA

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária.
Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

Caso Concreto

Função social do Direito

Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.
Por fim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:
1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? 2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social?

Respostas:

1 – Direito tem vários sentidos. De nenhuma maneira podemos definir o “Direito” de forma homogênea e definitiva. O Direito pode significar muitas coisas, como por exemplo, aquilo que está conforme a lei, ou até mesmo a própria lei, ou também a ciência que estuda as leis.

2 – O Direito não pode ser observado como um simples objeto de controle social, ele é mais do que isso, ele busca o justo, busca a proteção dos menores, busca a igualdade entre todos. O Direito, se usado da maneira certa, pode transformar uma sociedade radicalmente,