Caso Concreto 11

Caso Concreto 11
QUESTÃO
Leia o caso concreto seguinte e produza a ementa e a fundamentação do Parecer. Utilize, além dos argumentos sugeridos na aula anterior, os que são trabalhados neste encontro.
Texto
Adriana Menezes ajuizou ação de revisão de alimentos em face de seu ex-marido André Menezes. O objetivo era aumentar o valor da pensão de R$ 6 mil para quase R$ 12 mil. A alimentada já recebia os alimentos há vinte anos. O argumento foi de decréscimo no padrão de vida. A mulher relatou que era obrigada a recusar convites para idas ao teatro e restaurantes, teve de dispensar o caseiro, demorava para fazer reparos na casa, não trocava mais o carro e que, nos últimos dois anos, tinha feito apenas uma viagem ao exterior. Já o ex-marido, André Menezes, por sua vez, reconveio[2], pedindo a exoneração da obrigação de prestar os alimentos ou a redução de seu valor porque a ex-mulher tinha condições financeiras suficientes para seu sustento. André Menezes constituiu nova família, mas, desde então, nunca reclamou de continuar a pagar a pensão para a ex-mulher. Executivo da Petrobrás recebe mensalmente quase R$ 30 mil, mas sustenta que isso não dá à sua ex-mulher o direito de explorá-lo, até porque ele tem condições de se sustentar sozinha, repetiu. Demonstrou que ela é formada em dois cursos superiores (Biomedicina e Psicologia), trabalha como psicóloga em clínica própria é professora universitária, tem dois imóveis e aplicação financeira. Inconformado, ainda declarou que sua ex-mulher teve aumento patrimonial desde a separação, ocorrida há vinte anos.
Resposta:
EMENTA AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS – aumento do valor da pensão – reconvenção – ausência de necessidades materiais – condições de próprio sustento – princípio da razoabilidade – parecer favorável à extinção ou redução da pensão.
FUNDAMENTAÇÃO
É compreensível que a sociedade atual ainda esteja