Caso concreto 1 ao 5 de Sociologia Juridica

SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA

Caso concreto 1

Resposta da questão 1

A analise da decisão da coordenadora substituta tem como característica da escola positivista, tendo a interpretação literal da lei. A escola positivista entendem o direito com um sistema de normas (regras) que regulam o comportamento social.
O direito então é elaborado com o intuito de governar. É um instrumento de governo da sociedade. Por detrás desta “ordem de comando” está sempre a vontade política.
Um sujeito político tem um “leque” de possibilidades, escolhe uma delas. A sua solução é sempre a mais justa ou mais adequada.
Kelsen diz que direito é o conjunto de normas em vigor e o estudo das mesmas deve ser realizado sem nenhuma interferência sociológica, histórica ou política.
Já a juíza da 6º vara federal do distrito federal, podemos identificar a escola sociológica do direito que considera o direito como fato social.
A escola sociológica do direito uma parte da Sociologia que percebe o Direito como fenômeno social, ou sociocultural, estudando os fatores de sua transformação, desenvolvimento e declínio. A Sociologia Jurídica possui como objetivo, ao estudar estes fatores, estabelecer ideias gerais obre a genética do Direito, comparar e indicar as relação existentes entre o direito e as estruturas sócio-culturais, bem como, explicar as bases das ideias e instituições jurídicas.

Resposta da questão 2

Item E
SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA

Caso concreto 2

Resposta da questão 1

Os métodos alternativos de solução de conflitos são formas de resolução utilizadas de modo rápido, sem que seja travada uma ação judicial, sendo de grande importância para o poder judiciário brasileiro diminuindo as pilas de processos que existentes, que poderia serem solucionadas sem intervenção judicial. A seguir serão relatadas alguns conceitos que considerei interessante:

A conciliação trata-se de uma forma autocompositiva de resolução de conflitos. De