CASO CONCRETO 04

CASO CONCRETO 04

Questão1 - destaque:

a) O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?);

RESPOSTA: Assédio Moral e Sexual.

b) As partes, devidamente identificadas (quem?);

RESPOSTA: Sujeito Ativo (Autor)=> A jovem funcionária de 24 anos. Sujeito Passivo (Réu) => O chefe, o Sr. Roberto Guerra Santiago.

c) Quando e onde esse fato ocorreu.

RESPOSTA: VER. O Fato ocorreu várias vezes (quase todos os dias) durante todo o período (10 meses) em que a funcionária trabalhou no posto de combustíveis localizado na Zona Sul de São Paulo.

Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito.

RESPOSTA: A Autora alega que o Réu, seu Chefe chegou a obrigá-la a usar jeans apertado, e que o mesmo o havia comprado, além do fato de que o mesmo fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo na presença de outros colegas de trabalho
2)-
Indique a tese que pretende defender.

RESPOSTA: A tese a ser defendida é sobre o Assédio Moral e Sexual sofrido pela Ex-funcinária. Baseada na Doutrina, na Jurisprudência, e na própria Constituição Federativa do Brasil de 1988: Artigo 1º, inciso III - a dignidade da pessoa humana; e no Artigo 5º, Inciso X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação
3)-

RESPOSTA:
01 => O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição de blusa e calça discretas. Nada de decote, saia curta ou algo muito justo.

02 => O seu chefe, Roberto Guerra Santiago, de 65 anos, obrigava a jovem a trabalhar de shorts jeans justos.

03 => Segundo relatos dos demais funcionários, o patrão fazia comentários sugestivos sobre os seios e nádegas da jovem diariamente.

04 => O então chefe chegou a obrigá-la a usar um short que ele mesmo havia comprado. “Você não pode vestir qualquer outro jeans para trabalhar a partir de agora,