CASO 3

a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil?

Ruptura. Pesquisas mostram que o nível de ocupação nas áreas urbanas passou de 81,2% em 2000, para 84,4% em 2010. Esse incremento foi causado pelo próprio crescimento vegetativo nas áreas urbanas, além das migrações com destino urbano.

b) Há permanência ou ruptura no que se refere à característica colonial de tratamento desigual entre homens e mulheres?
Em vista do Brasil colonial e o atual podemos dizer que houve uma ruptura. Observa-se que a mulher teve um grande crescimento como cidadã, pois conseguiu o direito ao voto, a entrada no mercado de trabalho e muitos outros direitos que antes não tinha. Perante a constituição homens e mulheres são iguais, porém, a desigualdade entre homens e mulheres ainda é grande, mesmo depois do país eleger a primeira mulher ao cargo de presidência, há muito mais homens em cargos de liderança do que mulheres. Quando se trata de desigualdade, vale lembrar também que muitas mulheres chegam a ganhar a metade do salário dos homens para exercer a mesma função. A tentativa de romper essa desigualdade está obtendo êxito e ao poucos elas serão tratadas como cidadãs igualmente aos homens, rompendo de vez essa desigualdade.

c) No âmbito penal, é possível afirmar que os Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832 encontram bases na Constituição de 1824? Explique

Sim, a Constituição de 1824 deu uma nova face à justiça brasileira, levando-a pelo constitucionalismo montesquiano, a um dos poderes do Estado.

a)É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê?

Não, porque com a carta de 1824 D pedro queria garantir o poder centralizado, com isso há a divisao em quatro poderes, que estaria acima desses três e que sera exercido exclusivamente pelo imperador: o poder Moderador.

b) Como dispositivos constitucionais da Carta de 1824 acabaram por referendar aspectos de um continuísmo absolutista típico do