Casamentos estrangeiros

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Aqui você terá o passo a passo do processo para casamento civil entre brasileiros e estrangeiros feito em Natal, no ano 2006. Note que, além da documentação necessária, é preciso paciência: a burocracia vai desde a embaixada / consulado do Brasil na cidade / país de origem do estrangeiro(a) até a passagem por cartórios e instituições públicas em Natal. Confira:
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Doestrangeiro(a):
1. Certidão de nascimento original (ou documento equivalente no qual constem o registro oficial de nascimento).
2. Certidão de estado civil solteiro (ou documento equivalente que prove que o estrangeiro(a) é legalmente solteiro no país de origem.
3. Certidão da Polícia Federal (comprovação de que o estrangeiro(a) está em situação regular no país, ou seja, com visto válido deturista).
4. Passaporte
Do brasileiro(a):
1. Certidão de nascimento original
2. Comprovante de Residência
Observação: também é exigido no ato do pedido no cartório a apresentação de 2 testemunhas que conheçam os noivos, maiores de 18 anos e portando CPF e Identidade.
PASSO A PASSO
1. A primeira coisa a fazer é reconhecer a autenticidade dos documentos estrangeiros (item 01 e 02) no ServiçoConsular / Ministério das Relações Exteriores do Brasil no país onde o documento foi emitido. Por exemplo, um estrangeiro(a) com visto de turista residente na França deverá procurar o Consulado do Brasil em Paris para registrar a autenticidade dos documentos. O documento não é registrado imediatamente, em geral, o consulado leva no mínimo uma semana para emitir a autenticação.
2. Ir à Polícia Federalapresentando passaporte. Uma certidão será emitida, comprovando a situação legal o país e discriminando quantos dias o estrangeiro(a) ainda tem de permanência no Brasil. Isso é muito importante, pois o juiz vai autorizar o casamento baseado no tempo que ainda resta para o estrangeiro(a) ficar no país.
3. No caso de Natal, o estrangeiro(a) deverá se dirigir à Junta Comercial do RN (JUCERN), pararequerer o reconhecimento da documentação no Brasil, atenção para o seguinte:
a) Na Jucern, só há expediente no Setor de Tradução à tarde, oficialmente a partir das 13h00, mas é bastante comum não haver uma pessoa do setor disponível para atendê-lo no horário. É preciso ter paciência, o atendimento é péssimo e caso confrontados eles podem tornar ainda mais lento o processo.
b) Ao apresentar osdocumentos, o funcionário pedirá para que você faça cópias dos papéis, pague a taxa (atualmente R$ 100,00), e compre uma espécie de pasta padronizada. Tudo isso é feito numa papelaria há poucos metros do prédio da Jucern.
c) Esteja certo de ter todos os documentos, inclusive o passaporte, fotocopiados e protocolados nessa pasta. Se esquecer algum documento, terá que pagar novamente peloreconhecimento.
d) O funcionário da Jucern irá encaminhá-lo a um tradutor juramentado, no idioma de origem dos documentos. Esse serviço é feito for da Jucern, você terá que pagar ao tradutor em média R$ 35,00 por página traduzida. A lista dos tradutores está disponível no site da Jucern.
e) Após obter do tradutor a cópia dos documentos traduzidos e assinados por ele, você deverá voltar na Jucern.
f) Ofuncionário então irá assinar um ofício reconhecendo o registro dos documentos, uma das pastas é arquivada e a outra, com os documentos originais, fica com você e será levada ao cartório.
4. Não, ainda não é hora de ir ao cartório. Você deverá registrar a Certidão de Nascimento no 2º Ofício de Notas, na Ribeira. Será necessária uma fotocópia da certidão e o pagamento de uma taxa de R$ 245,00.
Ooriginal da certidão não será devolvido. Ele ficará arquivado no 2º Ofício de Notas. Em compensação, para futuros fins necessários, é como se sua certidão de nascimento ficasse registrada no seu país de origem e também no Brasil. A qualquer momento, você poderá requerer (pagando uma taxa, é claro) uma comprovação de sua origem e filiação, emitida no Brasil.
5. De posse de todos os documentos,...
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