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CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ABORDAGEM PRELIMINAR CHAIN OF CUSTODY: A PRELIMINARY APPROACH LOPES, M.1,2; GABRIEL, M. M.1; BARETA, G. M. S.1
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Docente do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria, Universidade Federal do Paraná -

UFPR
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Toxicologista do Instituto Médico do Paraná - IMLPR – [e-mail]
Aceite:15/08/06

Recebido: 05/07/06

RESUMO
A Cadeia de Custódia é um processo usado para manter e documentar a história cronológica da evidência, para garantir a idoneidade e o rastreamento das evidências utilizadas em processos judiciais. O objetivo deste artigo, ao fazer uma abordagem preliminar, é conceituar e caracterizar a importância da Cadeia de Custódia na área de análises toxicológicas forenses. Palavras-chave: Cadeia de Custódia, evidência, análise toxicológica forense.

ABSTRACT
The chain of custody is a process used to maintain and document the chronological history of evidence in order to garantee the fitness and the traceability of evidence in judicial processes. The objective of this paperwork is to gauge and characterize the importance of the chain of custody for the forensic toxicological analysis. Key-words: Chain Custody, Evidence, Forensic Toxicology Analysis

Por mais que os avanços tecnológico e científico venham contribuindo com as ciências forenses para melhorar a capacidade de reunir evidências utilizadas na solução em processos criminais ou civis (ACCESS EXCELLENCE @ THE NATIONAL HEALTH MUSEUM, 2006), estes avanços, por si só, não representam garantia que estas evidências serão aceitas como prova pericial pela justiça (SAMPAIO, 2006). Todos os procedimentos relacionados à evidência, desde a coleta, o manuseio e análise, sem os devidos cuidados e sem a observação de condições mínimas de segurança, podem acarretar na falta de integridade da prova, provocando danos irrecuperáveis no material coletado, comprometendo a

idoneidade do processo e prejudicando a sua rastreabilidade (SAMPAIO, 2006). Deste modo, é