Casa popular

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Cadernos CAIXA Projeto padrão – casas populares
GIDUR/VT
Vitória - ES
fevereiro 2006

apresentação | 00
GIDUR/VT

Cadernos CAIXA Projeto padrão – casas populares

Segundo o IBGE o déficit habitacional brasileiro é de cerca de 5,4 milhões de moradias, com forte concentração nas camadas mais pobres da população. Para esta faixa de renda, praticamente a única alternativa é a busca defontes de recursos não onerosos, como é o caso do OGU – Orçamento Geral da União. Neste contexto, que envolve a CAIXA como grande repassadora desses recursos na área de Desenvolvimento Urbano, é que apresentamos este projeto-padrão de unidade habitacional popular, visando atingir principalmente aos seguintes objetivos: • Auxiliar aos municípios mais carentes de recursos materiais e humanos, os quais •têm muitas vezes, grande dificuldade para contratar projetos arquitetônicos e complementares. Aumentar a eficácia dos programas habitacionais, uma vez que, dadas às dificuldades dos agentes, muitos contratos assinados aguardam um ou mais anos até que ocorra o primeiro desembolso de recursos e mais ainda até que o beneficiário final possa se instalar na nova casa. • Sinalizar para os agentesenvolvidos o nível de qualidade e detalhamento que julgamos necessário para a análise do empreendimento, execução da obra e, conseqüentemente, boa aplicação do recurso público. A especificação utilizada visa atender justamente àqueles municípios que, devido à extrema escassez de recursos, necessitam de uma unidade habitacional com o mínimo custo, para atendimento ao maior número possível de famíliasdentre as que hoje estão contribuindo para nosso gigantesco déficit. Esperamos que este esforço da Gidur/VT estimule outras Gidur em outros estados, bem como outros órgãos a oferecerem também, projetos-padrão visando auxiliar os municípios na obtenção e boa aplicação de recursos públicos. Críticas e sugestões são bem-vindas através do e-mail: gidurvt@caixa.gov.br. Equipe da GIDUR/VT Gerência deApoio ao Desenvolvimento Urbano

condições de projeto | 03
GIDUR/VT

Cadernos CAIXA Projeto padrão – casas populares

Definições Gerais:
O projeto apresentado neste caderno foi desenvolvido a partir de definições técnicas que deverão ser consideradas para a utilização deste material. Assim, seguem alguns aspectos gerais: Tipologia Construtiva: A proposta arquitetônica, especificações emétodos construtivos adotados foram definidos a partir do conjunto de edificações comumente executadas nos programas operados pela CAIXA. Assim, a proposta reflete o caráter regional das habitações construídas pelos programas sociais do governo federal no Espírito Santo. Autoria: A CAIXA apresenta este material a título de sugestão. Como cada edificação a ser construída a partir deste material atenderá arealidades distintas, quando a Administração Pública optar por utilizar este caderno, a proposta deverá ser revisada e ajustada por um profissional habilitado, o qual, após complementações e modificações necessárias, deverá emitir ART de autoria dos projetos. Área de Intervenção: A área mínima necessária para o terreno onde a edificação será implantada será função dos limites municipais para oparcelamento imobiliário da área de intervenção e os afastamentos mínimos necessários para a implantação da unidade habitacional. A edificação ocupa uma área de 52,90m² (incluído a calçada de proteção), deve-se levar em consideração a existência de aberturas em todos os lados da residência. Área construída – 36,84m² Área útil – 33,54m² Deverá acompanhar os projetos a planta de localização doempreendimento (planta de situação), identificando os lotes nos quais as edificações serão construídas. Documentação Técnica: A documentação a ser encaminhada à CAIXA para análise de empreendimentos com recursos do Orçamento Geral da União, é composta pelos projetos aprovados de arquitetura, instalações elétricas e hidrossanitárias, memorial

condições de projeto | 04
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