Cartéis X Concorrência Livre

Introdução

Esse trabalho tem por objetivo avaliar e que forma os Cartéis podem afetar a economia, como podem ser prejudicial à produtores e consumidores, quais medidas podem ser tomadas para evitar tal comportamento e qual a importância do CADE nesse processo, além de avaliar a possibilidade da aplicação da Teoria dos Jogos nesse contexto.

Principais características do cartel

O Cartel é um crime contra a concorrência livre. Um acordo entre concorrentes para fixar preços e cotas de produção, divisão de clientes e mercados. Prejudica os consumidores ao aumentar custos e restringir a oferta. Pode prejudicar também a tecnologia e a inovação, uma vez que cria barreiras para novos entrantes e inibe a competência de outras empresas ao ponto de não investirem nessas categorias.

Os Carteis quebram o equilíbrio natural de demanda e oferta de modo que os preços sobem de forma inapropriada e favorecem as firmas em detrimento ao bem-estar e o direito dos consumidores, que nada podem fazer para evitar tal desajuste.

Embora seja preciso muito cuidado para identificar e julgar a existência de um Cartel em determinado mercado, existem características que podem dar alguma pista:

- Acontecem principalmente em Oligopólios;
- Existe pequena ou nenhuma diferença de preços entre empresas concorrentes;
- Reajustes simultâneo nos preços entre concorrentes;
- Há grandes barreiras para novos entrantes;
- A inovação é limitada ou tem baixo índice de investimentos;
- Oferta limitada em todo o mercado;

Um exemplo muito comum de mercado propício à existência de um Cartel é o de Postos de Combustível. Já houveram muitos casos de multa em Postos de Combustível por conta de preços elevados e ajustados simultaneamente entre todos os concorrentes.

Importância do CADE

Segundo seu próprio site, o CADE tem as atribuições de analisar e aprovar ou não os atos de concentração econômica, de investigar condutas prejudiciais à livre concorrência e, se for o caso, aplicar