Cartilha Prx Sal 1

Ministério de Minas e Energia

PRÉ-SAL
Perguntas e Respostas

Perguntas mais frequentes sobre o marco regulatório do Pré-Sal
1
presalA4.indd 1

21/09/2009 09:49:31

2 presalA4.indd 2

21/09/2009 09:49:31

Apresentação
A descoberta, em 2007, de acumulações de petróleo e gás natural em reservatórios situados na camada do Pré-Sal, uma área submersa que se estende do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina, aponta para a existência de uma nova e extraordinária província petrolífera no Brasil, com imensos volumes recuperáveis.
Tendo em vista o potencial econômico e a importância estratégica dessa descoberta para o futuro do Brasil e dos brasileiros, Sua Excelência, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu uma Comissão Interministerial com o objetivo de estudar e propor alterações necessárias na legislação relativa à exploração e à produção de petróleo e gás natural na nova província.
Ao final de agosto de 2009, a Comissão Interministerial concluiu sua missão, com a entrega, ao Senhor Presidente, da proposta de um novo marco regulatório para o setor petrolífero naquela nova província, encaminhada à apreciação do Congresso Nacional.
Com o objetivo de oferecer esclarecimentos sobre os diversos aspectos da proposta em análise, o Ministério de Minas e Energia elaborou o presente documento – Pré-Sal: Perguntas e Respostas –, disponibilizado a todos os interessados.
A intenção é contribuir para o debate que se estabeleceu no País em torno de um novo e promissor cenário que se descortina para o Brasil.
Esse trabalho, também, tem por finalidade transmitir a importância da correta gestão de um bem tão precioso e estratégico para o Brasil, capaz de modificar a nossa base econômica e social e elevar o País a novos patamares na geopolítica mundial.
Espera-se que esta publicação, aberta a sugestões e contribuições, possa ser útil nesse debate, de interesse de todos os brasileiros.
Ministério de Minas e Energia

3 presalA4.indd 3

21/09/2009 09:49:31

4