Cartilha PPP

Coordenadoria de
Recursos Humanos
(CRH)
Secretaria Estadual da
Saúde

PROCEDIMENTO
OPERACIONAL

Número: 3.3
Revisão: 0
Página: 1/8

Vigência: Indeterminada
Titulo: Implantação e adequação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho - SESMT nas unidades da SES/SP.
Classificação: ( ) Provisão de Recursos Humanos
( ) Aplicação de Recursos Humanos
(X) Manutenção de Recursos Humanos
( ) Desenvolvimento de Recursos Humanos
( ) Monitoração de Recursos Humanos

ÍNDICE

1. OBJETIVO
2. ABRANGÊNCIA
3. REFERÊNCIA
4. DEFINIÇÕES
5. PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES
6. REGISTROS E DOCUMENTOS
7. INDICADORES DE DESEMPENHO
8. ANEXOS
Revisão

Alteração

Elaborado por:

Aprovado por:
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CRH

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Coordenadoria de
Recursos Humanos
(CRH)
Secretaria Estadual da
Saúde

PROCEDIMENTO
OPERACIONAL

Número: 3.3
Revisão: 0
Página: 2/8

Vigência: Indeterminada
Titulo: Implantação e adequação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho - SESMT nas unidades da SES/SP.

1. OBJETIVO
Implantar nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde o serviço de medicina e segurança do trabalho (SESMT) e dar suporte nas unidades da administração direta onde já existem os serviços estruturados. 2. ABRANGÊNCIA
Órgãos setorias e subsetorias da SES

3. REFERÊNCIA
Portaria MTB nº 3.214, de 08 de junho de 1978, Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do
Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do
Trabalho. Disponível em: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/63/mte/1978/3214.htm
Norma Regulamentadora - NR 4 - Serviços especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho- SESMT, esta norma institui nas empresas públicas e privadas a criação do
SESMT.
Portaria
GM
n.º
3.214,
de
08
de junho de
1978,
disponível
em: