CARTILHA PAA FINAL

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR
Renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa!

PAA

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

Renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa!
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.
Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e também redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o associativismo.
Para o alcance de todos os objetivos a que se propõe, o PAA é desenvolvido em cinco modalidades diferentes:
Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, PAA Leite e Compra Institucional.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Público beneficiário
O PAA possui dois públicos beneficiários: os fornecedores e os consumidores de alimentos.
Os beneficiários fornecedores são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e