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Minha casa Minha vida

Moradia para as famílias Renda para os trabalhadores Desenvolvimento para o Brasil

Construir um milhão de Casas
A meta é ambiciosa: construir um milhão de habitações, priorizando famílias com renda de até R$ 1.395,00, mas que também abrange famílias com renda de até R$ 4.900,00. Isto só será possível com uma ampla parceria entre União, estados, municípios,empreendedores e movimentos sociais. Trata-se de um esforço inédito em nosso país, mas necessário e viável. Nas páginas seguintes, a CAIXA reuniu as informações básicas para os beneficiários e todos os parceiros.

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habitação para Famílias com renda de até r$ 1.395,00................................................05 habitação para Famílias com renda até r$4.900,00.....................................................13 análise do empreendimento....................................19 operações habitacionais urbanas e operações habitacionais rurais ..............................................31 Crédito Corporativo para infraestrutura...................37

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hABITAção pARA fAMílIAs CoM ReNDA De ATé R$ 1.395,00

CARACTeRísTICAs
ObjetivO Aquisição deempreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até R$ 1.395,00, pelo fAR – fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o poder público (estado e municípios). abrangência Capitais estaduais e respectivas regiões metropolitanas, região metropolitana de Campinas/sp e Baixada santista/sp, Distrito federal e municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes.

CoMo fUNCIoNA• União aloca recursos por área do território nacional com base no déficit habitacional no Brasil 2000 – fundação João pinheiro/Mcidades, contagem populacional 2007 – IBGe. • Estados e municípios realizam, gratuitamente, o cadastramento das famílias, enquadram nos critérios de priorização definidos para o programa e indicam as famílias à CAIXA para validação utilizando as informações do CadastroÚnico – CADÚNICo e outros cadastros. • Construtoras apresentam projetos às Superintendências Regionais da CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios. • Após análise simplificada, a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, contrata o parcelamento com as famílias selecionadas.

6 CRITéRIos pARA pRIoRIZAção De pRoJeTos
• Estados e municípios que oferecerem: – Maior contrapartida financeira. – Infraestrutura para o empreendimento. – Terreno. – Desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS. • Menor valor de aquisição das unidades habitacionais. • Existência prévia de infraestrutura. habitação para famílias com renda de até r$ 1.395,00 • Atendimento a regiões que recebamimpacto de grandes empreendimentos de infraestrutura, tais como: usinas, hidrelétricas, portos etc. • Empreendimentos em regime de loteamento. estiMativa de 400 Mil unidades.

CoNDIções pARA CoNTRATAção
• Aquisição de empreendimentos na planta com especificações e custos definidos. • Empresa com análise de risco aprovada pela CAIXA, realizada há menos de 12 meses. • Pagamento à vista do terrenoao vendedor. • Liberação de recursos mediante execução das etapas da obra. • Possibilidade de antecipação do recurso equivalente à primeira parcela, mediante apresentação de garantias bancárias ou reais. • Concluído o empreendimento, as unidades habitacionais são alienadas aos beneficiários finais. • Sem seguro de término de obra. • Exigência de contratação do seguro de risco de engenharia. •Desoneração do Regime Especial de Tributação – RET pelo Governo Federal e dos impostos municipais e estaduais, a critério dos municípios e estados.

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espeCIfICAção Do eMpReeNDIMeNTo
Casas térreas ou prédios de acordo com as características, especificações e custos pré-definidos. Com limites de até 500 unidades por módulo, ou condomínios segmentados em 250 unidades. Não incidem custos de...
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