Cartilha educativa

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Um país que quer ser grande tem que proteger quem não terminou de crescer.

Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Paulo de Tarso Vannuchi SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE Carmen Silveira de Oliveira DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLíTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Marcia Ustra Soares COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Leila Regina Paiva de Souza DIRETORA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS - ABTH Claudia Cabral

apresentando
Esta cartilha fazum panorama sobre os principais conceitos que envolvem a violência contra crianças e adolescentes, especialmente quando o que ocorre é a violência sexual. O objetivo é difundir esse tema para cada vez mais pessoas, aumentando a consciência sobre o assunto, sobretudo nos espaços corporativos. A cartilha faz parte de uma ação da Campanha de Prevenção à ViolênciaSexual de Crianças e Adolescentes, uma iniciativa conjunta do Poder Público, setor empresarial e sociedade civil. Trata-se de uma realização do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNVSCA) – uma área da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é vinculada à Secretaria de Direitos Humanosda Presidência da República. Em parceria inédita com o PNVSCA, participam também da campanha importantes empresas brasileiras dos mais diversos setores, bem como o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH) e o Centro de Referência Estudos e Ações sobre Criançase Adolescentes (Cecria).

Ficha Técnica Realização Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Parceria ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS - ABTH Equipe de Elaboração e Organização dos Textos( em ordem alfabética) Fernando Luz Carvalho Leila Regina Paiva de Souza Rômulo Farias Tatiara Lima Valeria Brahim Vera Cristina Souza

Existem princípiosque orientam a proteção das crianças e adolescentes no Brasil?

ConheCendo
Por que falar em violência sexual contra crianças e adolescentes?
: Por dois importantes motivos Primeiro, porque a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente ainda acontece em todo o Brasil. Segundo, para que o país enfrente e supere essa grave situação, é preciso conhecermuito bem o problema. E é aqui que entra esta cartilha: ela reúne as principais informações que você precisa saber sobre o tema. Isso vai ajudar você a proteger os direitos de crianças e adolescentes!

A resposta é SIM.
O art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nº 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988,aponta que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto ainda garante que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de:negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Você sabia? Crianças e adolescentes são:
Sujeitos de Direitos ou seja, são pessoas que têm direitos garantidos pelas leis brasileiras, que devem ser respeitadas por todos. Pessoas em desenvolvimento ou seja, ainda não atingiram a maturidade de uma pessoa adulta, nem fisicamente e nem psicologicamente. Vale o mesmo para...
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