Cartilha de Impo e Expo

ALFNDEGA DO PORTO DE SANTOS  APRESENTAO A Aduana brasileira se modernizou muito nos ltimos anos, principalmente com a implantao do Sistema Integrado de Comrcio Exterior Siscomex, que permitiu a informatizao dos despachos aduaneiros de importao e exportao. Com isso a tramitao dos documentos na Alfndega tornou-se mais clere, contando-se os prazos, muitas vezes, no mais em dias, mas em horas. Mas a celeridade permitida pelo desenvolvimento tecnolgico no afasta a necessidade do devido controle pela autoridade aduaneira, residindo a o desafio de toda aduana moderna ser rpida e eficiente. Dentro dessa concepo, a Alfndega do Porto de Santos, ao mesmo tempo que exerce com rigor sua atribuio de fiscalizar, tem adotado diversas medidas voltadas a uma reduo ainda maior dos prazos dos trmites aduaneiros. Essas medidas, visaram, inicialmente, otimizao dos procedimentos internos da prpria Alfndega, sendo muito animadores os resultados obtidos at agora. Mas a celeridade do despacho aduaneiro, no entanto, no depende exclusivamente da atuao da Alfndega. Com efeito, os atrasos na liberao das cargas decorrem, quase sempre, de erros no preenchimento das declaraes de importao ou exportao, ou de falhas na instruo do despacho aduaneiro. Ao procedermos a uma minuciosa anlise dos motivos desses erros, constatamos que a maior parte deles poderia ser facilmente evitada, mediante a adoo de cautelas bsicas a serem observadas, pelos importadores e exportadores brasileiros, antes da entrega dos documentos Alfndega. Surgiu da a idia de elaborar a presente cartilha, que tem por finalidade apresentar aos usurios da Alfndega do Porto de Santos orientaes de carter geral, em linguagem simples e objetiva, cuja observncia certamente ir reduzir, e muito, a necessidade de retificao das informaes apresentadas Aduana, com a conseqente reduo do tempo despendido nos trmites aduaneiros. O ttulo cartilha , alis, bastante apropriado, j que nossa inteno aqui no apresentar um manual tcnico dirigido a