Cartilha a3p do mma

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Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental

Brasília – DF | 2009 5ª Edição | Revista e atualizada

Ficha Técnica
Coordenação Samyra Brollo de Serpa Crespo | Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Karla Monteiro Matos | Diretora do Departamento de Cidadania eResponsabilidade Socioambiental Geraldo Vitor de Abreu | Gerente de Projeto (CNMA/A3P)

Elaboração e Revisão Equipe técnica A3P Luciana Chueke Pureza Luiz Augusto Vitali Marina Monteiro Mônica Rocha de Souza Patrícia Carvalho Nottingham Colaboradores Ana Carla Leite de Almeida Emival Sizino dos Santos Capa e Identidade Visual OZ Propaganda Diagramação Gráfica Ideal Ilustrações Estúdio Nous Sumário

Apresentação Legislação e Políticas Públicas Responsabilidade Socioambiental Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) Histórico Marco Legal O que é A3P Objetivos da A3P Eixos Temáticos da A3P Uso racional dos recursos naturais e bens públicos Gestão adequada dos resíduos gerados Qualidade de vida no ambiente de trabalho Licitações sustentáveis

7 10 20 30 30 31 32 33 36 37 39 4347

Principais temas relacionados aos Eixos Temáticos da A3P Coleta Seletiva Solidária Consumo da Madeira O papel nosso de cada dia Eficiência energética A água e seus usos múltiplos Manutenção da frota oficial de veículos Principais resíduos gerados na Administração Pública
Ampliando conhecimentos Mudanças Climáticas, Empregos verdes, Resíduos Eletrônicos, Construções Sustentáveis, RotulagemAmbiental, Análise do Ciclo de Vida, Pagamento por Serviços Ambientais

52 52 59 60 65 68 72 73 77

Sensibilização e capacitação dos servidores 45

Implantando a A3P na sua Instituição Onde ocorre e quem participa Como a Administração Pública Participa da A3P Termo de Adesão Rede A3P Passo a passo para implantar a A3P Sugestões de ações

86 86 86 87 87 89 92

Equilibrando prioridades 7

Apresentação
Prezado(a) leitor(a), A Administração Pública, como grande consumidora de bens e serviços, como cumpridora responsável das políticas públicas e com o poder de compra que possui por meio das licitações, precisa dar o exemplo das boas práticas nas atividades que lhe cabem. Desta forma, o material que compõe esta cartilha foi especialmente elaborado para os gestores públicosfederais, estaduais e municipais com o intuito de auxiliá-los no processo de inserção da responsabilidade socioambiental e da sustentabilidade em tais atividades. O grande desafio consiste em transpor o discurso meramente teórico e concretizar a boa intenção num compromisso sólido, já que a adoção de princípios sustentáveis na gestão pública exige mudanças de atitudes e de práticas. Para que issoocorra, se fazem necessárias a cooperação e união de esforços visando minimizar os impactos sociais e ambientais advindos das ações cotidianas atinentes à Administração Pública. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente criou o programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), uma ação que busca a construção de uma nova cultura institucional nos órgãos e entidades públicos. A A3P tem comoobjetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, da gestão adequada dos resíduos, da licitação sustentável e da promoção da sensibilização, capacitação e qualidade de vida no ambiente de trabalho.A sustentabilidade no âmbito governamental tem sido cada vez mais um diferencial da nova gestão pública, onde os administradores passam a ser os principais agentes de mudança. Simples e pequenas ações realizadas diariamente, como por exemplo, o uso eficiente da água e da energia, a coleta seletiva, o consumo responsável de produtos e serviços, entre outros, contribuem para este processo. Cada um...
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