Cartel

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, nos últimos anos reforça a analise de condutas, dando ênfase à investigação de cartéis entre setores da economia brasileira. O recente sucesso das iniciativas tem se lastreado no uso de novas técnicas de investigações, por exemplo, interceptação telefônica, busca e apreensão. A primeira condenação por cartel no Brasil ocorreu em 1999. Empresas do setor siderúrgico foram multadas ao equivalente a 1% do seu faturamento no ano anterior. Até bem pouco tempo, essa era a única condenação de cartéis ocorrida no Brasil, em 2002 a situação mudou tornando as aplicações de punições mais severas.
Segundo anuncio Secretaria de Direito Econômico, existem mais de 260 investigações nos últimos anos envolvendo 30 setores da economia. No entanto, entre diversos setores investigados, o segmento e revenda de combustível saltam aos olhos, representando algo em torno de 30% dos casos de conduta analisados atualmente pelo sistema. De todas as denuncias, grande parte esta relacionado a denuncia de cartel que envolve postos de combustível.
As empresas que trabalham nesta condição forma um cartel para manter sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras estabelecidas: tais como:
• Divisão do mercado para atuar
• Fixação e controle de preços
• Fixação da margem de lucro obtida
Também outro fator que indica a existência de cartel que são os aumentos de maneira simultânea ou em determinadas datas sobre os preços praticados idênticos ou muito próximos.
Através das pesquisas que realizei, entendi que cartel consiste em um acordo comercial das partes interessadas a fim de obter uma estratégia dos produtores e comerciantes para concentrar o mercado nas mãos deles, garantindo a maximização do lucro de suas empresas e, consequentemente, prejuízos para os consumidores que pagaram mais caros pelos produtos adquiridos.
Os cartéis prejudicam a economia por impedir o acesso do consumidor à livre concorrência e beneficiar