Cartel

Título: CARTÉIS
Introdução

Sendo o objetivo principal desta atividade proposta a analise dos problemas dos cartéis na economia brasileira, torna-se importante uma abordagem sobre os conceitos das nomenclaturas e posteriormente a explanação sobre tal atitude na nossa economia.

Entende-se que Cartel consiste num acordo que promove a junção das estratégias dos produtores para concentrar o mercado nas mãos deles, garantindo a maximização do lucro de suas empresas e, conseqüentemente, prejuízo para os consumidores.

Também a outro fator que indica a existência de cartel que são os aumentos de maneira simultânea ou em determinadas datas com sobre o preço, isto é, preços idênticos ou muitos próximos. As empresas que formam um cartel mantém sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras estabelecidas, tais como: divisão do mercado e a manutenção do preço combinado.

As principais características de um cartel são:
• controle do nível de produção e condições de venda;
• fixação e controle de preços;
• controle das fontes de matéria-prima;
• fixação da margem de lucro e divisão do mercado.

O cartel pode ser de natureza formal, isto é, reconhecido pelo Estado, ou, o que é mais comum hoje em dia, de maneira informal e sigilosa, constituindo ilícito na maior parte dos países.

No Brasil e em outros países, a criação de um cartel é considerada crime, segundo a Lei 8.884, de 11 de junho de 1994 e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

Muitas pessoas confundem os Trustes com Cartéis, os chamados TRUSTE, são um tipo de estrutura empresarial na qual várias empresas, já detendo a maior parte no mercado, combinam-se para assegurar esse controle, estabelecendo altos preços de vendas para garantir grandes lucros, onde conseqüentemente cria um monopólio em um determinado ramo de produção, isto é, um Truste é a fusão de empresas do mesmo ramo. Os trustes são proibidos por lei em muitos países, sendo que no Brasil o controle