Cartel

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Título: CARTÉIS
Introdução

Sendo o objetivo principal desta atividade proposta a analise dos problemas dos cartéis na economia brasileira, torna-se importante uma abordagem sobre os conceitos das nomenclaturas e posteriormente a explanação sobre tal atitude na nossa economia.

Entende-se que Cartel consiste num acordo que promove a junção das estratégias dos produtores para concentrar omercado nas mãos deles, garantindo a maximização do lucro de suas empresas e, conseqüentemente, prejuízo para os consumidores.

Também a outro fator que indica a existência de cartel que são os aumentos de maneira simultânea ou em determinadas datas com sobre o preço, isto é, preços idênticos ou muitos próximos.

As empresas que formam um cartel mantém sua independência e individualidade, masdevem respeitar as regras estabelecidas, tais como: divisão do mercado e a manutenção do preço combinado.

As principais características de um cartel são:
• controle do nível de produção e condições de venda;
• fixação e controle de preços;
• controle das fontes de matéria-prima;
• fixação da margem de lucro e divisão do mercado.

O cartel pode ser de natureza formal, isto é,reconhecido pelo Estado, ou, o que é mais comum hoje em dia, de maneira informal e sigilosa, constituindo ilícito na maior parte dos países.

No Brasil e em outros países, a criação de um cartel é considerada crime, segundo a Lei 8.884, de 11 de junho de 1994 e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

Muitas pessoas confundem os Trustes com Cartéis, os chamados TRUSTE, são um tipo de estruturaempresarial na qual várias empresas, já detendo a maior parte no mercado, combinam-se para assegurar esse controle, estabelecendo altos preços de vendas para garantir grandes lucros, onde conseqüentemente cria um monopólio em um determinado ramo de produção, isto é, um Truste é a fusão de empresas do mesmo ramo. Os trustes são proibidos por lei em muitos países, sendo que no Brasil o controleantitruste é feito pela Lei nº 8.884/94 – CADE.

Já o monopólio é uma forma de organização de mercado, nas economias capitalistas, em que uma única empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço que não tem substituto. As empresas monopolizadoras ficam livres para impor ao mercado preços que lhes propõe os melhores lucros, além do que, elas barram a entrada de novas empresas, pois o custo deprodução da concorrência é muito alto.

É bom lembrar que em todas essas formas, o resultado final será maiores lucros para as organizações e a diminuição do bem-estar dos consumidores, que serão obrigados a pagar determinado preço para utilizar o produto.

Setores com maior incidência de cartéis
Segundo Leal, Edson Pereira Bueno em Os principais casos de acusações de cartéis no Brasil são osseguintes (LEAL,2010):
Suco de laranja: os maiores exportadores de laranja do país teriam repartido o mercado e combinado os preços de compra de laranja de pequenos produtores.
Frigoríficos: Denúncias da Confederação Nacional da Agricultura e da Câmara dos Deputados levou o Cadê a condenar um grupo de frigoríficos por combinar métodos e preços .
Sangue: empresas investigadas na OperaçãoVampiro da Polícia Federal , são acusadas de combinar preços no fornecimento de hemoderivados para o Ministério da Saúde .
Cimento: as dez maiores fabricantes de cimento são suspeitas de dividir o mercado brasileiro e combinar com as concreteiras que poderiam comprar o produto a preços razoáveis.
Gases Hospitalares: Grupo de empresas teria dividido o mercado, prejudicando compras no Ministérioda Saúde, Estados, Municípios e hospitais particulares.
Combustíveis: Postos de combustível em Brasília, Lajes e Recife combinariam os preços de gasolina e álcool.
Vergalhões de aço: Gerdau , Belgo-Mineira e Barra Mansa respondem no Cadê por suspeita de divisão de mercado
Britas: Empresas do Sindicato da Indústria de Mineração e Pedra Britada de São Paulo combinariam, quantidade e preço...
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