Cartel - economia on line fgv

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  • Publicado : 24 de julho de 2012
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Matriz de atividade individual*

Introdução
Cartel é uma organização de empresas independentes, que produzem o mesmo tipo de bens e que se associam para elevar os preços de venda limitando a produção, criando assim uma situação semelhante a um monopólio. Esse acordo pode ser pela fixação de todos os preços de venda, pela divisão do mercado ou pela fixação de quotas de produção para cada umadas empresas participantes.
Devido às limitações que provocam na concorrência e conseqüente ineficiências de mercado, este tipo de conluios são proibidos na maioria dos países em que vigora a economia de mercado (através das leis anti-trust). Os exemplos mais sugestivos deste tipo de leis são a lei Sherman e a lei Clayton, ambas norte-americanas.






Setores com maior incidência decartéis



Além dos cartéis formados por empresas, podem também ser formados cartéis entre países, os quais procuram controlar a oferta de determinado bem. O cartel de países mais conhecido é a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o qual é constituído pela maioria dos maiores produtores de petróleo. Embora a OPEP não tenha o domínio absoluto do mercado, consegue ter uma influênciaextremamente forte através do seu sistema de fixação de quotas de produção para cada um dos países membros.
























Consequências dos cartéis para a economia brasileira



É preciso neste momento, se pensar em uma política eficaz de defesa da concorrência e de relações de consumo capazes de servir como instrumento que garanta a satisfação dosinteresses dos consumidores através de um ambiente concorrencial saudável. O Brasil tem se tornado alvo freqüente de cartéis. Vários setores do mercado brasileiro já encontram com cartéis. É crescente o número de empresas detectadas realizando acordos que objetivam a alteração das condições de mercado a fim de se restringir ou eliminar a concorrência, principalmente através da fixação de preços ou decondições de venda. Somente no último ano grandes empresas ligadas à aviação civil, cimentos, gasolina, genéricos, vergalhões de aço, vitaminas, transporte coletivo urbano, dentre outras tantas foram alvos de investigações de cartel, demonstrando que parte do empresariado brasileiro desconhece, por absoluto, os princípios da política da concorrência. A par do fortalecimento da indústria e da criação denovas tecnologias, é preciso se criar uma cultura de concorrência no Brasil. O combate aos cartéis e a difusão de uma política antitruste já são temas tratados há anos como prioridades pela grande maioria dos países industrializados.

Com a crescente globalização do comércio, a persecução aos cartéis se tornou sistemática nos denominados blocos industrializados. Somente a Secretaria de DireitoEconômico brasileira, em maio de 2006, em um trabalho pioneiro, concluiu a investigação de 48 cartéis. Esse número vem crescendo a cada mês, não obstante as dificuldades de falta de estrutura e pessoal enfrentadas pelo Ministério da Justiça. A sofisticação dos métodos de atuação dos cartéis trouxe a necessidade de aplicar no Brasil mecanismos de controle antitruste utilizados com sucesso nosEstados Unidos e Europa.








































Ações que devem ser adotadas em caso de cartéis

Um programa de leniência foi implementado com base na Lei 10.149/2000, permitindo a Secretaria de Direito Econômico oferecer a empresa que opte por denunciar o cartel a extinção da ação punitiva da administração pública ou a redução dapenalidade aplicável. Esse acordo tem se estendido à esfera criminal, em um trabalho de parceria com os Ministérios Públicos dos Estados. Outra novidade é o cumprimento de mandados de busca e apreensão por parte da Secretaria. Somente em 2006 foram cumpridos 15 mandados, que resultaram em importantes investigações contra cartéis no Brasil. O ideal assim – em contraposição ao princípio da intervenção...
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